FOTOS: ALFREDO RISK/ARQUIVO TRIBUNA

A Comissão Especial de Estudos (CEE) que apura a demora na liberação de corpos pelo Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOI), a popular “CEE dos Mortos”, en­cerrou os trabalhos em tempo recorde, 40 dias depois de ser instalada. O relatório final será apresentado e lido em plenário na sessão desta quinta-feira, 19 de setembro.

A CEE é presidida por Igor Oliveira (MDB) e conta ainda com a participação de Mari­nho Sampaio (MDB) e Lu­ciano Mega (PDT). Entre as conclusões da comissão estão a necessidade de contratação de funcionários para recompor o quadro de pessoal do SVOI e um controle mais minucioso na liberação dos atestados de óbito, as chamadas “guias amarelas”. Ao todo, foram cinco audiências para ouvir testemunhas.

O relatório tem mais de 200 páginas com os depoimentos, documentos e anexos. Foram ouvidos o secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini; o ex-diretor do SVOI, Marco Au­rélio Guimarães; e a atual dire­tora Simone Gusmão Ramos, além de familiares de pessoas falecidas que demoraram para ter os corpos liberados para a realização do enterro.

“Desde o primeiro instan­te buscamos aprofundar no tema, de extrema complexida­de, para apurar de forma técni­ca e equilibrada os reais moti­vos da demora constatada por familiares, que sofreram por mais de 15 horas aguardando a liberação de seus familiares”, afirma Igor Oliveira. Segundo o parlamentar, que também as­sumiu a relatoria da comissão, o trabalho realizado deve ser lem­brado pela eficiência e por ter conseguido buscar uma solução para os problemas apresentados.

“Foi graças ao nosso traba­lho que, atualmente, há em cada unidade da rede municipal um plantonista responsável por libe­rar as guias para preenchimento da causa morte. Também conse­guimos que fique estipulado um procedimento entre a prefeitura e o Serviço de Verificação de Óbito para que nenhum corpo seja direcionado para necropsia de maneira equivocada”, finaliza.

O relatório final será enca­minhado à prefeitura de Ribei­rão, Ministério Público Estadual (MPE), Assembleia Legislativa e Universidade de São Paulo – o SVOI atende nas dependências do Centro de Medicina Legal (Cemel) e é subordinado à Fa­culdade de Medicina de Ribei­rão Preto da USP.

Simone Gusmão Ramos afirmou que existe falta de pro­fissionais na equipe o que difi­culta a agilidade dos trabalhos e que essa defasagem obrigou a alteração no horário de fun­cionamento. Antes o serviço atendia 24 horas por dia, mas passou a funcionar das sete às 19 horas. No ano passado foram re­alizadas 783 autopsias, média de duas por dia.

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