Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF

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FÁBIO POZZEBOM/AG.BR.

O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira, 25 de setembro, aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte Suprema no dia 13 de outubro. Ele está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney.

O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º no­vembro ao completar 75 anos, idade máxima para manuten­ção de servidores públicos na ativa. Com a decisão pessoal de Mello, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um mi­nistro para vaga.

Antes de tomar posse, o indicado deverá ser aprovado pela Comissão de Constitui­ção de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. Ao se apo­sentar, Celso de Mello comple­ta 50 anos no serviço público. Formou-se em Ciências Jurí­dicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1969.

Em 1970, foi aprovado em primeiro lugar no concurso pú­blico para promotor e ingressou no Ministério Público de São Paulo. Antes de ser nomeado para o Supremo, em 1989, ocu­pou o cargo de consultor-geral da República. Ele é o relator do inquérito que investiga se Bol­sonaro tentou interferir politica­mente na Polícia Federal.

Na prática, a decisão de Mello antecipa o seu desliga­mento do STF em três sema­nas, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bol­sonaro. Hoje, o favorito para a cadeira do decano é o ministro da Secretaria-Geral da Presi­dência, Jorge Oliveira.

Amigo do presidente da República, Jorge Oliveira pos­sui uma relação íntima com Bolsonaro e é visto como um nome que defenderia o seu le­gado, evitando frustrações que outros ex-presidentes tiveram com suas escolhas para a Corte.

Bolsonaro pretende dar uma “guinada conservadora” na escolha das duas vagas de ministros do STF que serão abertas no seu mandato – depois de Celso, o próximo a se aposentar é o ministro Marco Aurélio Mello, em ju­lho de 2021.

A antecipação da aposenta­doria compulsória de Celso de Mello, no início de novembro, reacendeu na Corte a discus­são sobre quem deve assumir a relatoria do caso. O regimento interno do STF prevê que, em caso de aposentadoria do rela­tor, o processo é herdado pelo ministro que assume a vaga, que pode ser o indicado pelo investigado Bolsonaro.

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