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Os cigarros ilegais atingi­ram um patamar alarmante. De acordo com uma pesquisa de mercado feita pela Kantar, cerca de 56% de todos os pro­dutos que circulam em Ribei­rão Preto são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse valor equivale a uma movimentação de R$ 11 milhões somente no primeiro trimestre de 2019, um crescimento de 16 pontos per­centuais desde 2016, quando a pesquisa começou a ser feita e registrava que o contrabando na cidade era de 40%.

De acordo com outro levan­tamento pedido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorren­cial (Etco) ao Ibope recente­mente, 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 eram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (princi­palmente do Paraguai) e 8% fo­ram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular. Com isso, pela segun­da vez desde o início da pesqui­sa, a arrecadação de impostos do setor será inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões.

Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a cons­trução de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 21 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) ou 8,6 mil creches. De 2015 a 2018, o mercado ilegal deste produto no Estado de São Paulo cresceu 39% em volume – atingindo 18,8 bilhões de uni­dades de cigarros – e 13 pontos percentuais em participação de mercado – alcançando 55%.

De acordo com estimativas da indústria, 46% do aumento do mercado ilegal de cigarros, entre 2014 e 2017, concentra­ram-se em dez municípios: São Paulo, Campinas, Ribeirão Pre­to, São José dos Campos, Gua­rulhos, Santo André, Sorocaba, Santos, Piracicaba e Osasco. Se­gundo dados do Ibope, 77% dos estabelecimentos do Estado que vendem cigarros também co­mercializam o produto contra­bandeado, principalmente mer­cados e mercearias (10%) e bares (52%) – além dos ambulantes.

Dominado por quadrilhas de criminosos, o contrabando de cigarros é fonte de finan­ciamento para outros crimes como o tráfico de drogas, armas e munições. Em 2019, as duas marcas mais vendidas no país são contrabandeadas do Para­guai: Eight, campeã de vendas com 16% de participação de mercado, e Gift, com 10%. Ou­tras três marcas fabricadas no país vizinho compõem a lista dos dez cigarros mais vendi­dos: Classic e San Marino (am­bas com 4% de mercado) e Fox (com 3% do mercado).

Cenário bem parecido em Ribeirão Preto, onde o Eight li­dera com 44% tendo a compa­nhia de Palermo (7%), Vila Rica e Fly (cada uma com 2%), todas paraguaias e contrabandeadas Para Edson Vismona, presi­dente do Etco, um fator perver­so decorrente do aumento no contrabando de cigarros é que, pressionados pela crise que o país enfrenta, os brasileiros que migram do mercado legal para o ilegal para poder economizar dinheiro e ao mesmo tempo au­mentar o consumo

“O levantamento apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contraban­deados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores aca­bam fumando, em média, um cigarro a mais por dia. Isso mostra que as políticas de re­dução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por conta do cres­cimento do mercado ilegal”, afirma Vismona.

O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferen­ça tributária sobre o cigarro pra­ticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impos­tos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, en­quanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.

“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promo­ver uma melhoria do ambien­te de negócios no País com melhoria de renda, empre­go, saúde pública e seguran­ça para todos os brasileiros”, acredita Edson Vismona.

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