Combustíveis Postos denunciam duas redes ao MPF

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JF PIMENTA/ESPECIAL PARA O TRIBUNA

O Núcleo Postos Ribeirão Preto – iniciativa que reúne 85 revendedores de combustíveis da cidade, o equivalente a 50% do mercado local – protocolou, na última quarta-feira, 11 de de­zembro, no Ministério Público Federal (MPF), denúncia ale­gando possíveis violações prati­cadas por duas redes varejistas ao consumidor final.

Segundo o Núcleo Pos­tos – vinculado ao Programa Empreender da Associação Comercial e Industrial de Ri­beirão Preto (Acirp) –, os es­tabelecimentos das redes vêm, de forma rotineira, no exercício da posição dominante, abusan­do do poder econômico para vender combustíveis abaixo do preço de custo, o que viola as leis anticoncorrênciais.

“Protocolamos a manifesta­ção contra duas redes varejistas que possuem postos de com­bustíveis por preço predatório, abuso de poder econômico e concorrência desleal. Os esta­belecimentos estão vendendo combustível com valores abai­xo do custo do que os donos de postos da cidade pagam para as distribuidoras”, explica Fer­nando Roca, representante do Núcleo Postos.

Manifestação
Após o protocolo da de­núncia, o grupo realizou um protesto pacífico para mani­festar a indignação com a ação das revendas em frente a um posto revendedor que pratica a venda do produto por um preço abaixo do cobrado pelas distribuidoras.

“Nossos postos estão sofren­do muito com essa situação. Es­tamos sendo obrigados a fechar os negócios e deixar vários pais de família desempregados por conta dessas atitudes desleais, que não obedecem as regras de livre concorrência do mercado”, finaliza Roca.

Em Ribeirão Preto, onze postos de combustíveis encer­raram suas atividades em 2019, principalmente por causa das di­ficuldades em relação à margem de lucro e devido à redução do volume de vendas nas bombas, consequência da crise econômi­ca, segundo Fernando Roca.

O vice-presidente da Asso­ciação Brasileira de Postos de Combustíveis (Brascombustí­veis), Renê Abbad, proprietário de posto, diz que em Ribeirão Preto há 193 estabelecimentos que revendem combustíveis e 24 fecharam por questões diversas nos últimos três anos. “A maio­ria por inviabilização do ponto nos negócios”, diz. “Dos 193 postos, entre 90 e 100 – cerca de 49,2% – estão à venda e alguns prestes a fechar”, completa.

Segundo o mais recente le­vantamento da Agência Nacio­nal do Petróleo, Gás e Biocom­bustíveis (ANP), realizado entre os dias 1º e 7 de dezembro, em 108 cidades paulistas, o preço médio do etanol em Ribeirão Preto é de R$ 2,835, alta de 2,7% em relação ao praticado até dia 30 de novembro, de R$ 2,761, acréscimo de R$ 0,074.

O litro da gasolina vendido na cidade, também segundo a Agência Nacional do Petróleo, custa em média R$ 4,313, au­mento de 2,7% em comparação com os R$ 4,198 cobrados ante­riormente, aporte de R$ 0,115. O litro do diesel voltou ao patamar do dia 23 de novembro e subiu de R$ 3,575 para R$ 3,630, acrés­cimo de R$ 0,055 e alta de 1,5%.

Em Ribeirão Preto, alguns postos bandeirados vendem o litro do etanol por R$ 3,20 (no cartaz está R$ 3,199), outros por R$ 3,10 (ou R$ 3,099), mas a média nos franqueados é de R$ 3 (ou R$ 2,999). Nos pos­tos sem-bandeira, a média é de R$ 2,75 (ou R$ 2,749), mas há revendedores que negociam o combustível por R$ 2,70 (até R$ 2,699), e outros que praticam va­lores mais elevados – chega a R$ 2,80 (ou R$ 2,799).

Nos postos franqueados de Ribeirão Preto, o preço médio da gasolina é de R$ 4,50 (ou R$ 4,499), mas ainda há locais que vendem o derivado de petróleo por R$ 4,40 (de R$ 4,397) e outros que chegam a cobrar R$ 4,70 (no cartaz está R$ 4,699). Nos independen­tes, o valor médio é de R$ 4,20 (ou R$ 4,199), mas o produ­to também é vendido por R$ 4,10 (R$ 4,099) e R$ 4,35 (R$ 4,349). O consumidor deve pesquisar – há desconto para quem pagar em dinheiro.

Nas bombas de Ribeirão Preto, o diesel varia entre R$ 3,39 (R$ 3,389) e R$ 3,50 (R$ 3,499) nos revendedores de ban­deira branca e entre R$ 3,70 (R$ 3,699) e R$ 4 (R$ 3,999) nos de rede. Nos postos denunciados ao Ministério Público federal, a média é de R$ 2,60 para o etanol (R$ 2,599), R$ 4,08 para a gaso­lina (R$ 4,079) e R$ 3,58 para o diesel aditivado (R$ 3,579).

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