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29 de março de 2024 | 5:53
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Comércio tem novo horário em RP

Ribeirão Preto antecipou a flexibilização do Plano São Paulo, que regula o funciona­mento das atividades econô­micas e de serviços durante o período da pandemia do novo coronavírus. O relaxamen­to será possível por causa do avanço da vacinação e da que­da no número de óbitos, casos e internações por covid-19.

O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) anunciou a decisão na tarde desta quinta-feira, 29 de julho, em live transmitida a par­tir do Palácio Rio Branco. Ribei­rão Preto vai ampliar o horário de funcionamento e também a taxa de ocupação no comércio e na prestação de serviços a par­tir desta sexta-feira (30) – na maioria das 644 cidades pau­listas as novas regras começam a valer no domingo (1º). Tam­bém foi retirado o toque de re­colher. Essa nova flexibilização vai até dia 16 de agosto.

O decreto deve ser publica­do no Diário Oficial do Muni­cípio (DOM) desta sexta-feira. O Centro Contingência do Coronavírus aprovou as re­gras. “Para podermos liberar ainda mais as atividades, é fun­damental que os índices conti­nuem a cair para mantermos as flexibilizações”, diz o chefe do Executivo.

Com a flexibilização, o horário de funcionamento do comércio e de serviços vai ser estendido das 23 horas para até a meia-noite e a capacidade de ocupação será aumentada de 60% para 80%. O toque de recolher, que ocorria entre 23 horas as cinco da manhã do dia seguinte, foi abolido. O uso de máscara e o distanciamen­to social continuam valendo.

A partir desta sexta-feira, o funcionamento dos parques municipais também vai voltar ao horário normal, que ocorria antes da pandemia, das seis às 20 horas. Eventos que gerem aglomeração como shows, ca­sas noturnas e competições es­portivas com público (partidas de futebol, por exemplo) conti­nuam proibidos no estado.

A fase de transição está em vigor no estado desde o dia 18 de abril, após o governo ter decretado uma fase mais restritiva em março por causa do aumento dos casos de co­vid-19. A partir de 17 de agos­to, quando essa fase terminar, o governo de São Paulo pre­vê retirar todas as limitações para funcionamento das ati­vidades do estado. Ou seja, não haverá mais limite de ocupação ou de horário.

Hoje, no comércio em ge­ral, shopping centers e galerias e em restaurantes, bares, lan­chonetes e afins o atendimento vai até as 22 horas, mas a pre­sença de clientes é permitida por mais 60 minutos, até as onze da noite. Agora, os clien­tes que estiverem nestes locais até as 23 horas poderão per­manecer até a meia-noite.

Estão liberadas com restri­ções todas as atividades comer­ciais, de serviços, lazer, cultura e educação – escolas particula­res e públicas da rede estadu­al, já que as da rede municipal estão suspensas por decisão judicial. A partir de agosto, po­rém, não haverá mais o limite de 35% dos alunos por classe.

Em Ribeirão Preto, a prefei­tura espera obter autorização para retomar as aulas presen­ciais. Três médicos infectolo­gistas já estão inspecionando a segurança sanitária nas es­colas e três mil profissionais da educação já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19
As novas regras vão valer para o comércio em geral, lo­jas de shopping centers e gale­rias, salões de beleza, clínicas de estética, barbearias, escolas públicas e particulares, acade­mias, centros esportivos (qua­dras), pet shops, espaços cul­turais como cinemas, teatros, bibliotecas e museus, clubes re­creativos, igrejas e templos etc.

Já estão liberados o aten­dimento presencial em su­permercados, hipermercados e similares – padarias, açou­gues, varejões e outros esta­belecimentos em que 70% de seus produtos sejam de caráter essencial –, óticas, lo­jas de material de construção, oficinas mecânicas, parques e praças e feiras livres.

O atendimento presencial continua nas repartições púbi­cas, no Poupatempo e no De­partamento Estadual de Trân­sito (Detran.SP). Os serviços de urgência e emergência, como os do setor de saúde – hospitais, clí­nicas médicas e veterinárias, far­mácias e drogarias –, transporte individual (táxi e por aplicati­vo), abastecimento e segurança não foram suspensos e podem manter o atendimento presen­cial. Também podem atender postos de combustíveis.

As regras em Ribeirão Preto
Entre 30 de julho e 16 de agosto
Atividades permitidas
– Comércio de rua em geral
– Shopping Centers
– Galerias e congêneres
– Igrejas e templos
(atividades religiosas de qualquer natureza)
– Restaurantes, bares e
similares
– Food trucks e trailers
– Salões de beleza
e barbearias
– Atividades culturais
– Poupatempo
– Detran.SP
– Serviços em geral
– Rotisseries e similares
– Padarias
– Casas de bolos
– Lojas de conveniência
– Bombonieres
– Pet shops e similares
– Academias, centros de ginástica e quadra esportivas
– Eventos esportivos e culturais de qualquer espécie
– Praças, parques e academias ao ar livre
– Repartições públicas sem atendimento presencial
– Aulas e atividades presenciais em escolas públicas e privadas *

* Atendendo aos protocolos
(80% da capacidade): escolas municipais não voltam
Quando
De segunda-feira a domingo
Horário
Das 6 às 24 horas
Clientes poderão permanecer até as 24 horas,
desde que estejam no local até as 23 horas
Serviços essenciais
– Supermercados e hipermercados (80%)
– Padarias (80%)
– Açougues (80%)
– Varejões (80%)
– Óticas (80%)
– Oficinas mecânicas (80%)
– Lojas de material de construção (80%)
– Parques e praças (80%)
– Feiras livres (uma pessoa a cada 10 m²)
Horário
Das 6 às 24 horas
Praças e parques
Das seis às 20 horas
Não fecharam
– Atividades emergenciais
– Serviços médicos
– Laboratoriais
– Farmácias
– Hospitais
– Saúde animal
– Assistência social
– Atendimento à população em estado de vulnerabilidade
– Atividades de defesa civil
– Transporte de passageiros
(táxi ou aplicativos)
– Telecomunicações e internet
– Call centers
– Cartórios
– Ceagesp
– Serviços funerários
– Postos de combustíveis
– Distribuidoras de gás e derivados de petróleo
– Serviços de radiodifusão de sons e imagens
– Locação de veículos
– Bancos
– Lotéricas
– Indústria
– Construção civil
– Escritórios de contabilidade
(capacidade limitada a 80% dos funcionários,
atendimento remoto, preferencialmente)
Obs.: deverão obedecer a todos os protocolos sanitários gerais e setoriais específicos previstos no Plano São Paulo
Toque de recolher
Não há mais toque de recolher
A partir de 17 agosto
Fim das restrições

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