Comércio vai abrir 4 horas por dia

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ALFREDO RISK/ ARQUIVO

Um dia depois de anunciar as regras para a reabertura de lojas do comércio de rua e dos quatro shopping centers de Ri­beirão Preto, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) foi obrigado a promover alterações no horário de atendimento e na capacidade de atendimento dos estabelecimentos por causa do decreto do governador João Do­ria (PSDB), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 29 de maio.

O horário de atendimento foi reduzido de seis para quatro horas diárias e cada estabeleci­mento só poderá atender, por dia, até 20% de sua capacidade máxima, sendo que a previsão anterior era de 35%. Por lei, o município não pode ser menos restritivo do que o Estado, por isso o prefeito teve de promover alterações nas regras. A partir de segunda-feira, 1º de junho, o co­mércio de rua (geral), dos sho­ppings, concessionárias de veí­culos, imobiliárias e escritórios voltarão a atender, mas com res­trições, agora ainda mais severas devido ao decreto estadual.

Concessionárias de veículos e o comércio de rua – incluindo o da região central, do calçadão, dos bairros e dos corredores como os das avenida Saudade (Campos Elíseos) e Dom Pe­dro I (Ipiranga) e do Boulevard (Zona Sul) – poderão atender de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, e no sábado, das dez às 14 horas. Antes do decreto estadual, segundo Du­arte Nogueira, a abertura seria permitida das dez às 18 horas durante a semana e das dez às 15 horas aos sábados

Já os quatro shopping cen­ters da cidade – Shopping Igua­temi, RibeirãoShopping, Santa Úrsula Shopping e Novo Sho­pping – vão atender os clientes de segunda a sábado das 16 às 20 horas, sem praça de alimen­tação – apenas para “delivery” e “drive thru”. Antes, a prefeitura pretendia que os empreendi­mentos abrissem de terça-feira a sábado, das 12 até às 20 horas. Os horários diferenciados foram definidos para que não houvesse sobrecarga no setor de transpor­te individual (por aplicativo ou táxi) ou coletivo de passageiros para evitar aglomeração e trân­sito, mas a ideia naufragou.

As imobiliárias e escritó­rios de advocacia, engenharia, arquitetura, contabilidade e de outros tipos poderão atender de segunda a sexta-feira, das 9 às 13 horas. Antes, a prefeitura havia autorizado a abertura de segunda a sexta-feira, das oito às 18 horas. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem por meio de decreto assinado pelo prefeito Duarte Nogueira.

A prefeitura de Ribeirão Preto também limitado o aten­dimento a 35% da capacidade de cada estabelecimento, ou a um cliente a cada 15 metros quadrados – o que for menor. Porém, o Estado reduziu a fre­qüência a 20% do total estabele­cido no alvará de funcionamen­to da loja, escritório, imobiliária ou concessionária.

Os estabelecimentos tam­bém deverão manter, na porta de entrada, uma placa infor­mando qual a capacidade má­xima permitida pelo alvará e o total de pessoas autorizadas a frequentar o local por dia. No caso dos shopping centers, os estacionamentos só poderão ter ocupadas 20% das vagas dispo­níveis – antes eram 35%.

O decreto municipal foi ela­borado a partir dos parâmetros do estadual. “A retomada não significa o relaxamento da qua­rentena, é apenas uma adap­tação para algumas atividades que puderam ser retomadas em virtude de todo um cuidado e de toda a responsabilidade com que as pessoas da nossa cidade, com apoio dos órgãos de imprensa e do trabalho abnegado dos pro­fissionais de saúde, conseguiram manter um mínimo de controle sobre a pandemia em Ribeirão Preto”, diz o prefeito.

“Portanto, só saiam de casa em extrema necessidade. As crianças com menos de 12 anos e os adultos com mais de 60 devem permanecer em casa, assim como as pessoas dos grupos de risco. É fundamental manter as regras de higiene pessoal, distância segura entre pessoas e uso constante de máscaras quando for preciso sair de casa”, alerta Nogueira.

Sincovarp
O Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Re­gião (Sincovarp) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-RP) emitiram nota para orientar os lojistas a cumprirem rigo­rosamente os decretos estadu­al e municipal, em especial os protocolos sanitários definidos pelas autoridades em saúde. “É fundamental o uso de máscaras de proteção, álcool em gel 70% e toda atenção aos protocolos”.

“Defendemos que todos co­laborem para que os indicado­res de saúde possam nos levar à classificação de risco amarela, que nos permitirá ampliar o horário de funcionamento e di­minuir a restrição de acesso dos consumidores às lojas”, dizem. As entidades disponibilizaram, em seus sites www.sincovarp. com.br e www.cdlribeiraopreto. com.br, uma cartilha eletrôni­ca com todas as informações, protocolos sanitários e o passo a passo para que cada estabeleci­mento do comércio reabra con­forme os decretos.

Cobrança de Área Azul também retorna no dia 1º
Por causa da liberação progressiva das atividades econômicas, a prefeitura de Ribeirão Preto também determinou o retorno do sistema de estacionamento rotativo pago para veículos nas vias e logradouros públicos, a popular Área Azul. A cobrança vai continuar suspensa, em caráter excepcional e específico, nas vagas ocupadas durante as operações de “drive thru”.

O cartão amarelo, válido por uma hora, custa R$ 1,50, e o verde, que libera a vaga por 120 minutos, é vendido por R$ 3, mas o tempo máximo de permanência é de três horas – R$ 4,50 no total. Ribeirão Preto conta com 1.834 vagas de Área Azul. São 99 no entorno do Ae­roporto Estadual Doutor Leite Lopes (Jardim Jóquei Clube) e 1.735 distribuídas entre a região central, na avenida Saudade e na avenida Dom Pedro I – são 1.368 no Centro, 165 nos Campos Elíseos e 202 no Ipiranga, na Zona Norte.

Aulas
Já o atendimento presencial ao público na administração direta e in­direta será das nove às 13 horas, de segunda a sexta-feira, limitado a 20% da capacidade máxima de cada setor. O decreto nº 120, também publicado nesta sexta-feira (29), mantém a suspensão das aulas presenciais dos 47 mil alunos das 108 escolas da rede municipal de ensino ao longo do mês de junho, assim como as do Tiro de Guerra, e recomenda ao setor privado a suspensão na educação básica, ensino médio e superior, cursos livres e profissionalizantes, até 30 de junho.

Por causa da flexibilização ser uma decisão de competência estadual e municipal, os estabelecimentos em Ribeirão Preto serão monito­rados pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), pelo Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda e pela Polícia Militar. Cada cidade paulista onde haverá flexibilização também será responsável por fazer as medidas estabelecidas pelo governo do Estado serem cumpridas.

“Seremos avaliados quanto à evolução da epidemia, sendo que o nú­mero de casos novos nos últimos sete dias tem que ficar entre 1% e 2% em comparação ao últimos dias, o mesmo valendo para o número de novas internações, que devem ficar entre 1% e 1,5%, e o número de óbitos, entre 1% e 2% em relação ao período anterior”, explica o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).

A previsão é que na próxima etapa, a partir de 15 de junho, caso a doença continue sobre controle na cidade, sejam reabertos os bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias. Depois, a partir de 29 de junho, devem voltar atividades como academias. Estas regras estão no decreto estadual que abrange a área do Departamento Regional de Saúde (DRS-XIII), formada por 26 cidades, incluída na fase 2 (laranja) do Plano São Paulo, que prveê a retomada gradativa das atividades.

A retomada das atividades valerá por quinze dias – até 14 de junho. Após este período, a situação do coronavírus será novamente avaliada pelo governo do Estado e, dependendo do cenário, no­vas atividades poderão ser liberadas. Entretanto, se os índices de prevenção e controle da pandemia piorarem poderá ser determinado o cancelamento da flexibilização. Caberá ao prefeito de cada cidade da DRS- XIII fazer um decreto de reabertura seguindo os parâmetros estabelecidos pelo governo do estado.

Volta de atividades em Ribeirão Preto
Primeira etapa (1º de junho) Setores autorizados Comércio em geral Shopping centers Concessionárias Imobiliárias Escritórios Regras Comércio de rua e Concessionárias De segunda a sexta-feira Das dez às 16 horas Sábado Das dez às 14 horas Shopping centers De segunda a sábado Das 16 às 20 horas Escritórios e imobiliárias De segunda a sexta-feira Das nove às 13 horas * Todos funcionarão com máximo de 20% da capacidade, ou um cliente a cada 15 metros quadrados, o que for menor Segunda etapa (15 de junho) Bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias Terceira etapa (29 de junho) Academias, clubes e talvez o setor de eventos O que segue fechado até 15 de junho Feiras, clubes, cinemas, teatros, academias, museus, bibliotecas, atividades culturais, de lazer e esportivas coletivas e similares Shows, boates, pubs, festas pú­blicas e particulares, exposições, jogos, leilões, reuniões sociais dentre outros Utilização de praças e outros locais públicos para a prática de esportes e atividades lúdicas que possam provocar aglomera­ção de pessoas Abertura de parques e próprios públicos municipais de lazer Programa Ciclofaixa de Lazer Consumo local em bares, restaurantes, padarias, lojas de conveniência e supermercados, sem prejuízo dos serviços de entrega (“delivery”), “drive thru” e “take out” (pegue e leve)