Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 25 de setembro, na sala das comissões da Câmara de Vereadores, a primeira da série de três reuniões convocadas pelo grupo técnico da Comissão Especial de Estudos (CEE) do Calçadão para definir as regra e normas de funcionamento e ocupação daquela que é a região mais nobre da área central e Ribeirão Preto.
No encontro, presidido por Gláucia Berenice (PSDB), foram debatidos os temas limpeza e manutenção, poluição sonora e regras de ocupação do espaço público. As propostas que estão sendo aprovadas vão ser contempladas no anteprojeto de lei complementar que será encaminhado ao Executivo por meio de indicação. Ao final das três reunidos previstas pelo grupo técnico, será convocada uma audiência pública, para aprovar o texto a ser entregue à Prefeitura.
Boa parte da reunião foi dedicada à questão da limpeza e manutenção do calçadão, definindo-se normas para a separação seletiva dos resíduos sólidos, armazenamento, descarte, varrição, coleta e lavagem do piso. Pela proposta em discussão, será vedada a varrição de detritos no interior dos estabelecimentos comerciais com descarte do lixo no piso do calçadão. Também foi proposto que os condomínios e edifícios residenciais localizados na área terão de seguir as mesmas regras que o comércio no tocante a deposição do lixo.
Outros assuntos abordados e que vão constar do anteprojeto: a varrição do calçadão deverá ser diária, inclusive nos finais de semana e feriados; a lavagem será periódica e os comerciantes deverão contribuir financeiramente, de acordo com a metragem de seus estabelecimentos; o lixo só poderá ser depositado 30 minutos antes do horário previsto para a coleta; o material reciclável só poderá ser disponibilizado após o fechamento do estabelecimento; nenhum produto poderá ser exposto no calçadão, do lado de fora de uma loja; os estabelecimentos autorizados a funcionar na área do calçadão deverão utilizar barracas padronizadas.
As próximas reuniões do grupo técnico, sem data definida, vão debater temas como uso do espaço para lazer (skate, bicicletas), panfletagem, circulação de automóveis, bancas de jornais, ambulantes e segurança. Oficialmente, a revitalização do calçadão terminou em dezembro, quando foi assinado o termo de entrega. Além de Gláucia Berenice, participaram do debate de ontem Paulinho Pereira (PPS), João Batista (PP) e Nelson das Placas (PDT). A remodelação dos 13 mil metros quadrados custou cerca de R$ 18 milhões. Metade desse valor foi bancado pela CPFL Paulista, que teve sua fiação aérea transferida para o subsolo.