Jornal Tribuna Ribeirão

Concessão do Leite Lopes é adiada

ALFREDO RISK/ARQUIVO

O lançamento do edital de concessão do Aeroporto Esta­dual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, previsto para novembro deste ano, foi adiado para 2021 por causa da pande­mia de coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Logísti­ca e Transporte, o pacote com os 22 aeródromos adminis­trados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) foi incluído programa “Retomada 21/22”, anunciado na sexta-feira, 16 de outubro, pelo governador João Doria (PSDB).

O plano estimado em R$ 36 bilhões pretende impulsio­nar a economia paulista e ge­rar cerca de dois milhões de empregos no pós-pandemia. Coordenada pelo secretário de Fazenda e Planejamento, Hen­rique Meirelles, a proposta tem 19 projetos para atração de investimentos privados nacio­nais e estrangeiros em todas as regiões do estado, em especial no setor de infraestrutura.

A concessão do Leite Lopes para a iniciativa privada já es­tava prevista desde o início de 2019, mas a publicação do edi­tal já foi adiada várias vezes. O governo paulista afirma que o processo de desestatização dos 22 aeroportos administrados pelo Daesp já teve o modelo definido e será em blocos, mas por causa da pandemia o pro­cesso só vai avançar em 2021.

Serão vencedores de cada um dos lotes os concorren­tes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O con­cessionário vencedor deve fa­zer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primei­ros três anos. Os demais in­vestimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do pe­ríodo contratual.

Os 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 desti­nados à modalidade executiva – estão divididos em dois lotes no processo de licitação inter­nacional. Juntos, os dois gru­pos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.

Estimativas técnicas apon­tam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias duran­te o período de concessão, ultra­passando os oito milhões de pas­sageiros ano ao final do período. O Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Pre­to, está no Grupo Sudeste.

Já está habilitado para re­ceber voos internacionais de carga desde 2002, mas a ex­tensão da pista não permite pouso e decolagens de aviões cargueiros. A proposta prevê investimentos de R$ 700 mi­lhões entre obras e operação pela iniciativa privadas, além de geração de cerca de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão.

Em setembro, a Tead Bra­sil – Terminais Aduaneiros do Brasil anunciou que iria tentar barrar, na Justiça, o processo licitatório para concessão do Leite Lopes. A empresa pre­tende pedir indenização pe­los investimentos realizados na construção do terminal de cargas, cujas obras começaram em 2003.

A Tead Brasil afirma que já realizou investimentos de mais de R$ 56 milhões no local com a construção de um terminal alfandegário. No ano passa­do, em batalha judicial com o Daesp – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Trans­portes – ficou determinada a suspensão da cobrança de ta­xas para a empresa enquanto não for resolvida a questão da internacionalização.

Em dezembro de 2018, o diretor-presidente da Tead Brasil – Terminais Aduaneiros do Brasil, o executivo Carlos Ernesto de Campos, afirmou que o transporte internacional no Leite Lopes deveria come­çar em junho do ano passado.

Segundo ele, com o fim das obras de remodelação da pista seria possível o pouso de das aeronaves de carga modelos 767-300k e Airbus 330 cargo com capacidade para o trans­porte de cerca de 50 toneladas cada aeronave. Procurada pelo Tribuna nesta segunda-feira (19), a direção da empresa não foi localizada.

O Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ri­beirão Preto, registrou alta no fluxo de passageiros em com­paração com 2018, fechando o ano passado no primeiro lugar do ranking do Daesp. Passa­ram pelo terminal ribeirão­-pretano 923.617 viajantes, até 31 de dezembro.

Os embarques e desem­barques aumentaram 5,3% em comparação com os 877.356 de 2018, ou 46.261 passageiros a mais. Os números indicam que, por dia, 2.530 pessoas passaram pelo aeródromo em 2019. Em segundo lugar ficou o aeroporto de São José do Rio Preto, com 816.016 viajantes, com movimento 13,2% infe­rior (107.601 a menos).

Grupo Sudeste
O lote é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratin­guetá e Registro. O Noroeste é composto por 13 unidades, en­cabeçada por São José do Rio Preto – Barretos está neste lote.

Licitação
Poderão participar da lici­tação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, ins­tituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a melhor propos­ta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuá­ria, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
O Leite Lopes fechou o ano passado no primeiro lugar do ranking do Daesp em movimento de passageiros: passaram pelo terminal 923.617 viajantes

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