Conta de água vai subir 4% amanhã

A partir deste domingo, 6 de outubro, os mais de 200 mil clientes do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) vão pagar mais caro pelos serviços oferecidos pela autarquia. Neste final de semana começam a valer os novos valores autorizados pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-P­CJ), em 6 de setembro.

O reajuste foi publicado no Diário Oficial do Municí­pio (DOM) no início do mês passado para entrar em vigor 30 dias após a publicação, em outubro, mas com impacto na conta de novembro. O Daerp tem 204 mil ligações de água e 203 mil de esgoto na cidade. Segundo a resolução nùmero 305, o reajuste será de 3,27% no valor das tarifas de servi­ços e de 4,01% no valor das contas de água e esgoto.

A agência é responsável entre outras atribuições, pela fixação do valor das tarifas de água, esgoto e serviços do Departamento de Água e Esgotos. Com o reajuste, a taxa mínima, para consumo de dez mil litros, passa de R$ 20,70 para R$ 21,60, aporte de R$ 0,90. Os índices aplica­dos de 3,27% e 4,01% são in­feriores a inflação do período de maio de 2018, data do últi­mo reajuste, a julho de 2019, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indexador do Insti­tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ficou em 5,34%.

O Daerp passou a ser re­gulado pela agência a partir de junho de 2018, atenden­do ao estabelecido na lei nº 2.794 de junho de 2016. Mes­mo com o reajuste autoriza­do pela Ares-CPJ, a tarifa de água e esgoto praticada em Ribeirão Preto continua uma das menores do estado e en­tre as cidades atendidas pela reguladora (veja quadro nes­ta página).

Em abril, a conta de luz ficou, em média, 8,66% mais cara para 309.817 consumi­dores de Ribeirão Preto e mais 4,2 milhões de clientes da CPFL Paulista espalhados em outras 233 cidades do es­tado de São Paulo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, dentro do processo de revisão tarifária anual, reajuste nas faturas da concessionária.

Como os poços do Daerp são movidos à eletricidade, o reajuste teve forte impacto nas contas da autarquia. Para os consumidores residen­ciais, a alta foi de 7,87%. Pe­quenos comércios, que tam­bém entram na faixa de baixa tensão, tiveram reajuste de 8,34%. Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabeleci­mentos de grande porte – o aumento foi de 9,30%.

Último reajuste
Até junho do ano passa­do, quem consumia até dez metros cúbicos de água paga­va R$ 20,10 – o menor valor desembolsado pelos mais de 190 mil clientes do depar­tamento à época. Esse valor é a soma das tarifas de água (R$ 8,80), de afastamento (R$ 6,70) e do tratamento do es­goto (R$ 4,60).

Com a nova matriz tarifá­ria, o mesmo consumo de 10 m³ resultou em conta de R$ 20,70, com base na soma da tarifa de água (R$ 9,10 – au­mento de R$ 0,30), de afas­tamento do esgoto (R$ 6,80 – acréscimo de R$ 0,10) e da do tratamento de esgoto (R$ 4,80 – aporte de R$ 0,20).

Neste caso, o reajuste fi­cou em 2,98%, com a conta passando de R$ 2,10 para R$ 2,70, mais R$ 0,60. Ri­beirão Preto possuía 164.209 consumidores na categoria residencial normal, e des­te total, 151.247 (92,10%) consumiam até 30 metros cúbicos por mês. Para estes consumidores houve redução média de 1,62%.

Desde fevereiro, as con­tas de água de Ribeirão Preto trazem o nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de quem reside no imóvel, me­dida semelhante à da fatura de energia elétrica da CPFL Paulista. Antes, como o bole­to não trazia nome nem CPF de quem residia no local, quando o inquilino deixa­va o imóvel e não quitava as parcelas em aberto, a respon­sabilidade de pagá-las ficava para o proprietário.

Para obter o ressarci­mento o dono da casa ou do apartamento era obrigado a recorrer à Justiça. Dados do Daerp mostram que, no final do ano passado, o índice de inadimplentes era de cerca de 20% do número de unidades consumidoras.

Como a cidade possui 204 ligações, o total de devedores no período estava em cer­ca de 40,8 mil usuários. Os 117 poços e reservatórios da autarquia produzem, diaria­mente, 324 bilhões de litros de água. Deste total, 59% do que é produzido se perde por vazamentos visíveis e não vi­síveis, fraudes, furtos e subfa­turamento.