Conta de luz Energia segue sem taxa extra até 2021

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MARCELO CAMARGO/AG.BR.

As contas de luz terão ban­deira verde até o final deste ano, anuncia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, não haverá taxa extra nas tarifas de energia por ao menos onze meses seguidos, desde fe­vereiro de 2020. Em janeiro, vi­gorou a bandeira amarela, com cobrança adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em dezembro, a agência alterou a bandeira tarifária de vermelha patamar 1 para a amarela, com custo extra de R$ 1,343 para cada 100 kWh, con­tra os R$ 4,169 por kWh cobra­dos de taxa extra em novembro, quando vigorou a vermelha. Normalmente, as bandeiras amarela e vermelha são acio­nadas quando há poucas chu­vas, as hidrelétricas produzem menos energia e as companhias são obrigadas a usar as termelé­tricas, que custam mais.

Mas, como tem chovido bastante e o isolamento social por conta do coronavírus di­minuiu o consumo de ener­gia no país, não foi necessário recorrer às termelétricas. De acordo com a Aneel, a medida também foi tomada como for­ma de aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da covid-19.

No sistema de bandeiras ta­rifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de ener­gia no País. Na bandeira ama­rela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados. No primeiro nível, o adicional passa a ser de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo ní­vel, a cobrança extra será de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias in­dicam o custo da energia ge­rada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no re­ajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel sus­pendeu por 90 dias aplicação do reajuste da tarifa da CPFL Paulista, aprovado pela re­guladora no dia 7 e que, pelo cronograma original, deveria estar valendo desde 8 de abril.

O diferimento foi solicitado pela própria concessionária. A empresa continuará cobrando as atuais tarifas até 30 de junho e, a partir de 1º de julho, vai aplicar reajuste médio de 6,05% para os 309.817 consumidores de Ribei­rão Preto e mais 4,2 milhões de clientes da CPFL Paulista espa­lhados em outras 233 cidades do estado de São Paulo.

Para os consumidores resi­denciais e pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, o aumento será de 5,17%, Para os clien­tes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros esta­belecimentos de grande porte – o reajuste cai chegar a 6,72%. A diferença nas receitas serão ajustadas e consideradas nos próximos processos tarifários das distribuidoras.