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29 de março de 2024 | 8:21
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Economia

CONTRABANDO DE CIGARROS É RECORDE

O Brasil se tornou o maior mer­cado global de cigarros ilegais. Em 2017, 48% das marcas vendidas no país foram eram ilegais, sendo que a imensa maioria é contrabandeada do Paraguai. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, hoje a marca mais vendida por aqui é a Eight, fa­bricada pela Tabacalera del Este, em­presa de propriedade do presidente paraguaio Horacio Cartes.

Este comércio traz enormes pre­juízos para o Brasil. O setor de cigar­ros possui uma das maiores cargas tributárias do país, o que faz com que, desde 2011, cerca de R$ 23 bi­lhões em impostos deixassem de ser arrecadados, valor que poderia ter sido revertido em benefício da popu­lação brasileira. Mas o contrabando de cigarros não traz somente preju­ízos financeiros para o país.

Esse comércio é hoje contro­lado por facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, e os lucros da atividade servem também para fo­mentar o tráfico de drogas, armas e munições no país. Lutar para reduzir o contrabando é fundamental para combater o aumento da violência urbana em todo o Brasil. Além da criminalidade e da evasão fiscal, o contrabando também contribui para o aumento no desemprego, tem impacto negativo sobre a competi­tividade das empresas e prejudica a saúde dos consumidores.

De acordo com um estudo da Universidade Estadual de Pon­ta Grossa, os cigarros paraguaios possuem elevadas concentrações de metais pesados, com valores até onze vezes superiores aos en­contrados em cigarros fabricados legalmente no Brasil. Além disso, o estudo também encontrou ves­tígios de pelos de ratos, patas de baratas e colônias de ácaros em cigarros paraguaios apreendidos pelas autoridades.

Diversos são os fatores que con­tribuíram para a explosão no con­trabando de cigarros. Inicialmente é preciso apontar a porosidade das fronteiras. O Brasil possui cerca de 3 mil agentes para fiscalizar não só os quase 17 mil quilômetros de frontei­ras, mas também portos e aeropor­tos por todo o país. Desta forma, é praticamente impossível impedir a entrada destes produtos no Brasil.

Mas talvez o principal fator de estímulo ao contrabando de cigar­ros seja a alta carga tributária. Os impostos do setor chegam a repre­sentar 80% do valor de um maço de cigarros, enquanto que no Paraguai, os impostos pagos pelos fabrican­tes de cigarros são de apenas 16%. Essa disparidade tributária é um enorme estímulo para esse comér­cio ilegal, e garantem margens de lucro de mais de 150% em alguns casos. Isso também prejudica a Política Nacional de Controle do Tabaco, já que cerca de metade do mercado de cigarros não atende às medidas estipuladas em lei como a política de preço mínimo e a adoção de mensagens e imagens de alerta sobre os riscos no consumo.

Para o presidente do Institu­to Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Ed­son Vismona, um país que quer ser grande não pode conviver mais com essa mácula. “Não é possível mais aceitar que o cigarro mais vendido no Brasil seja contrabandeado do Para­guai” afirma. “É preciso promover a união de forças entre o poder público e a sociedade civil organizada para encontrar soluções para este proble­ma”, acredita.

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