Cozinheiros podem custar até R$ 7,8 mi

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ARQUIVO TRIBUNA

A Secretaria Municipal da Educação decidiu contratar uma empresa terceirizada para preparar e distribuir alimenta­ção para os cerca de 47 mil alu­nos da rede municipal de en­sino. De acordo com o pregão eletrônico publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 21 de agosto, o contrato tem valor estimado de R$ 7.855.820,00 e duração de doze meses.

Porém, três dias após a pu­blicação do edital de licitação, em 24 de agosto, a Secretaria da Educação decidiu suspen­der a contratação. Entretanto, nesta terça-feira (25), recuou e cancelou a suspensão. O valor é 57% superior ao va­lor informado ao Jornal Tri­buna na semana passada, de R$ 5 milhões – são R$ 2,85 milhões a mais –, que a pasta diz que gastaria por ano para contratar, por meio de con­curso público, os 95 cozinhei­ros que estão faltando na rede.

Na semana passada, ques­tionada sobre o projeto de lei que acaba com o cargo de co­zinheiros na rede municipal, a Secretaria da Educação infor­mou, por meio de nota, que a contratação de novos profis­sionais concursados é inviável econômica e juridicamente.

Para repor esta lacuna, o município teria um aumento de despesa anual de quase R$ 5 milhões, gasto que não se­ria suportado pelo orçamen­to do município, segundo a secretaria, especialmente por causa da pandemia do novo coronavírus.

Assim, segundo a Edu­cação, a única solução viável seria a contratação de mão de obra terceirizada para as ati­vidades de cozinheiro escolar. Atualmente, a merenda dos estudantes é produzida princi­palmente nas próprias escolas, com apoio da cozinha piloto quando há necessidade. O mu­nicípio possui uma defasagem de 95 cargos de cozinheiro.

Ribeirão Preto tem 500 cargos de cozinheiro no total, dos quais 397 estão ocupados (79,4%) e 103, vagos (20,6%). De acordo com estimativa de custo da Secretaria Munici­pal da Educação, são 40 ho­ras semanais e salário de R$ 4.374,42, incluindo benefícios, encargos, provisões e vale-ali­mentação. O projeto enviado à Câmara de Vereadores é vago e não diz o que será feito no fu­turo quando faltar este tipo de profissional, mas já foi retirado (leia nesta página).

Em Ribeirão Preto, no início deste ano, 46.921 estu­dantes – 22.696 do ensino in­fantil e 24.225 do fundamen­tal – estavam matriculados. A rede municipal conta com 108 escolas – há unidades em construção –, das quais 75 uni­dades de educação infantil e 33 de ensino fundamental.

O contrato
Segundo o edital de licita­ção, a empresa vencedora de­verá fornecer 131 cozinheiros que serão responsáveis pelo recebimento, armazenamento, higienização, pré-preparo, pre­paro e distribuição da alimen­tação, bem como higienização de equipamentos, utensílios e instalações das cozinhas de unidades educacionais.

Já o fornecimento dos gê­neros alimentícios será de responsabilidade exclusiva da prefeitura. A empresa também terá de contratar os funcioná­rios pelo regime de Consoli­dação das Leis do Trabalho (CLT) e distribuir os trabalha­dores em turnos para atender todas as atividades inerentes ao Programa Nacional de Ali­mentação Escolar. A abertu­ra das propostas está prevista para 9 de setembro.

Em média, uma licitação, quando não há questionamen­tos jurídicos por parte de par­ticipantes do processo, demora 90 dias para ser finalizada. Isso significa que a previsão legal é de que o certame termine e o contrato com a empresa ven­cedora seja assinado somente no final de 2020 para ter vigên­cia no ano letivo de 2021. Atu­almente, as aulas presenciais estão suspensas e sem previsão de retorno.

Retirada de projeto
A prefeitura retirou, nes­ta terça-feira (25), da Câma­ra de Vereadores, o projeto que extinguia a função de cozinheiro de seu quadro permanente. A proposta foi protocolada em 6 de agosto e estabelecia que os cargos que estivessem vagos seriam ex­tintos imediatamente.

Já os que estivessem ocu­pados deixariam de existir quando os servidores se apo­sentassem ou eventualmen­te pedissem demissão do serviço público municipal. O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Pre­to, Guatapará e Pradópolis é contra a extinção e afirma ser inconcebível acabar com uma categoria tão importante para as escolas e para o município.

“Esse projeto só traz preju­ízos para Ribeirão Preto. O go­verno terá de explicar seus mo­tivos. Por que terceirizar? Qual interesse nessa terceirização? Suprir o déficit destes profis­sionais é muito mais viável do que acabar com toda uma categoria que exerce papel de vital importância dentro dos quadros da prefeitura”, afirma Laerte Carlos Augusto, presi­dente da entidade sindical.

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