JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nel­son Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Os depoimentos, aprovados na reu­nião do colegiado nesta quin­ta-feira, 29 de abril, seguirão a ordem cronológica da ocupação do cargo. Mandetta e Teich se­rão ouvidos já na próxima terça­-feira, 4 de maio.

Na quarta-feira (5), o dia será dedicado ao ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello. Na quinta-feira (6) será a vez do atual ministro da Saúde, Mar­celo Queiroga, e do diretor-pre­sidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, presta­rem esclarecimentos à comissão.

Os senadores também apro­varam requerimentos de infor­mação sobre enfrentamento à covid-19, uso de medicamentos sem eficácia comprovada, tra­tamento precoce, estratégias e campanhas de comunicação. O prazo para resposta é de até cin­co dias.

Wajngarten
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não conseguiu o consenso para antecipar a convocação do ex­-secretário especial de Comu­nicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten para o dia 11 de maio. O presi­dente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu aca­tar o requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e limitou as deliberações de votação ape­nas aos convocados que serão ouvidos na semana que vem.

Segundo o vice-presidente do colegiado, senador Randol­fe Rodrigues (Rede-AP), a CPI quer ouvir o ex-secretário espe­cial de Comunicação Social da Presidência sobre a entrevista à revista Veja, na qual disse que houve “incompetência” e “ine­ficiência” de gestores do Minis­tério da Saúde para negociar a compra de vacinas.

Oitivas
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou uma questão de ordem solicitando que os depoentes venham pre­sencialmente à CPI. Ao negar o pedido, Omar Aziz disse que as oitivas poderão ser feitas de for­ma semipresencial, mas ponde­rou que se fosse convocado iria pessoalmente. “Vai ser semipre­sencial. Agora, se eu fosse convi­dado ou chamado e tivesse que dar uma solução, este é o melhor espaço para a pessoa falar, para poder se defender ou para con­tribuir com o Brasil”, ressalta.

“Não há espaço maior. Uma pessoa que é acusada de um fato pode vir aqui, e aquela versão que está sendo dada ser desmentida aqui dentro da CPI por ela mes­ma. É um espaço que não é para prejulgar ninguém. Eu não con­cordo com o prejulgamento”, diz.

Histórico
A CPI da Pandemia foi ins­talada na terça-feira (27) no Senado e investigará “ações e omissões” do governo durante a pandemia da covid-19. Os re­passes feitos pela União a esta­dos e municípios também estão na mira do colegiado.

Relatoria
O ministro Ricardo Lewa­ndowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedi­do de senadores governistas para retirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Pandemia ou então cassar sua indicação para a relatoria do grupo. Segundo o minis­tro, o caso se trata de discussão interna do Senado e, por isso, não cabe atuação do Judiciário.

A decisão de Lewandowski foi expedida no âmbito de man­dado de segurança protocola­do pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE), alinhados com o Palácio do Planalto. Os par­lamentares atribuíram suposta “suspeição” à Renan em razão de “parentesco sanguíneo com um possível investigado” – o gover­nador de Alagoas, Renan Filho.

A alegação se da em razão de o foco da CPI – que foi propos­ta inicialmente com o objetivo de investigar apenas as ações e omissões do governo federal na pandemia – ter sido ampliada para incluir eventuais desvios de recursos federais enviados a Estados e municípios. Calheiros já havia abordado o assunto na sexta-feira (23), quando avisou pelo Twitter que se declarava “parcial” para tratar qualquer tema na CPI que envolva Ala­goas. “Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao Estado, mas a minha suspei­ção antecipada é decisão de foro íntimo”, disse ele.

O mandado de segurança impetrado no Supremo foi mais uma tentativa de aliados do presidente Jair Bolsonaro de impedir que Renan assumisse a relatoria da CPI conforme haviam acordado senadores independentes e da oposição. Nas redes sociais, bolsonaris­tas têm feito pressão contra o senador porque ele não apenas é crítico de Bolsonaro como apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).