CPI das Ambulâncias – Vereadores visitam empresa contratada

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THAISA COROADO/CÂMARA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a dispensa de licitação na locação de ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1,1 milhão de reais, realiza na manhã desta terça-feira (11) uma visita técnica a empresa SOS Assistência Médica Familiar vencedora do certame.

A visita está marcada para as nove horas na avenida Sumaré nº 690, no Jardim Sumaré, Zona Sul da cidade. A CPI é composta por Orlan­do Pesoti (PDT, presidente) e pelos vereadores Renato Zucoloto (PP, relator), Jean Corauci (PSB), Paulo Modas (PSL), Alessandro Maraca (MDB) e Marinho Sampaio (MDB).

A comissão já ouviu por duas vezes o sócio proprietário da empresa, Aníbal Carneiro. Ele afirmou que mantém duas ambulâncias à dispo­sição da prefeitura de Ribeirão Preto e que até o momento já recebeu R$ 341 mil referentes ao contrato de locação das ambulâncias.

Esse valor seria relativo ao trabalho efetuado pelas duas ambulân­cias, resultado da média de 29 atendimentos realizados diariamente da quilometragem mensal de 6.271 quilômetros em abril, 11.538 quilômetros em maio e 11.244 quilômetros em junho.

O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público Fede­ral. Em 11 de maio, a Polícia Federal realizou busca e apreensão de documentos nas secretarias municipais de Administração e da Saúde e na empresa vencedora da licitação. As investigações tiveram início depois de denúncias de que haveria superfaturamento na locação.

Um empresário do setor também denunciou o direcionamento na contratação, pois segundo ele, o prefeito seria amigo do sócio da empresa. A CPI tem 120 dias para apresentar relatório, mas o prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Dezessete pessoas já foram interrogadas em nove audiências. Desde que começaram as denúncias de possíveis irregularidades, a Secre­taria Municipal da Saúde tem afirmado que todo processo seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) e do Ministério Público Estadual (MPE).

Afirma que o contrato de prestação de serviços das ambulâncias privadas foi realizado com a finalidade exclusiva para atendimentos de remoção e transporte de pacientes entre unidades de saúde e hospitais, assim como altas hospitalares e residências e os chama­dos não urgentes.

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