CPI dos Esportes apresenta relatório

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ALINE PEREIRA/CÂMARA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Espor­tes promoveu, na terça-feira, 24 de novembro, durante reunião no plenário da Câmara de Ve­readores, a leitura do relatório final. A CPI foi criada para apurar eventuais desvios de funções e de falta de transpa­rência na Secretaria Municipal de Esportes.

De acordo com o relator da comissão e presidente do Legislativo, Lincoln Fernandes (PDT), teriam sido detectadas irregularidades ao longo dos depoimentos realizados. Como por exemplo, o desvio de fun­ção de alguns servidores que apesar de ocuparem cargos na pasta, estão lotados de fato em outros locais.

O relatório também afirma que o total de licenças solicita­das pelo então secretário de Es­portes, Ricardo Aguiar, prejudi­cou as atividades da secretaria. Técnico da Seleção Brasileira de Karatê, ele teria se licenciado por 150 dias desde o começo da atual administração até sua exoneração, em 29 de maio.

Em depoimento à CPI, o ex-secretário afirmou que seu afastamento ocorreu por causa da convocação e de compro­missos da Seleção Brasileira de Karatê. Disse ainda que as licenças não prejudicaram as atividades da secretaria porque outro profissional teria assumi­do seu lugar.

Uma cópia do relatório será encaminhada ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) para auxiliar na instrução de eventual ação judicial. O relató­rio também será encaminhado ao Tribunal de Contas do Esta­do de São Paulo (TCESP) para ciência das diligências realiza­das pela CPI.

Também será sugerido ao atual secretário de Esportes, Marcos Pacheco, técnico do Vôlei Ribeirão (Cavalo Ace), para que seja refeito o organo­grama e fluxograma da Secre­taria Municipal de Esportes. Com isso, a CPI acredita que a pasta se tornaria mais eficiente e mais transparente.

A CPI é formada pelos ve­readores Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Podemos, presidente da CPI), Lincoln Fernandes (relator), Luis An­tonio França (PSB), Orlando Pesoti (PDT) e Paulo Modas (PSL). Durante a realização da CPI, a Secretaria Municipal de Esportes emitiu nota sobre os afastamentos de Aguiar.

“No período dos nove afastamentos, o secretário re­presentou o Brasil em treina­mentos e competições com a Seleção Brasileira Olímpica de Karatê, com base no artigo 84 da Lei Pelé, que lhe garante este direito. A Secretaria de Espor­tes informa, também, que nos dois últimos anos conquistou importantes títulos, passando de 104 para 280 premiações. De acordo com a pasta, o nú­mero de atendimento à popu­lação também aumentou em 16%, passando de 360 mil para 420 mil por ano”.

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