Das areias da Sardenha à Floresta Amazônica

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A recente prisão de um casal de turistas franceses na Itália, pela ten­tativa de furtar 40 quilos de areia de uma praia na Sardenha, reitera a se­riedade e o rigor com que os europeus protegem seu patrimônio natural. Eles estão muito certos em agir assim. O que dizer, então, do Governo do Brasil ao defender a Amazônia Legal, que abrange nove estados e três biomas, abriga a maior floresta tropical do mundo, detém um quinto de toda a água doce em estado líquido do Planeta e ocupa 5,2 milhões de quilômetros quadrados, representando 61% do nosso território?

O tema, realçado pelas queimadas e recentes polêmicas relativas ao fi­nanciamento internacional de ações preservacionistas, merece uma análise mais aprofundada, como se observa em um novíssimo estudo da Federa­ção das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), intitulado “Amazônia — você precisa saber”. É importante considerar que todas as terras privadas no País estão sob as regras do Código Florestal Brasileiro, que determina a preservação de 80% da vegetação nativa no Bioma Amazônia.

Nas últimas décadas, o Brasil intensificou um conjunto de políticas pú­blicas para combater o desmatamento, cuja média caiu de 12,67 mil quilô­metros quadrados, entre 1999 e 2008, para 6,5 mil, de 2009 a 2018. Contudo, precisamos nos esforçar para cumprir a meta de 3,9 mil até 2020, conforme o Acordo de Copenhague, firmado na COP 15 (Conferência da ONU sobre Clima), em 2009. Tal esforço inclui o combate às queimadas.

Deve-se considerar que o Brasil participa dos principais acordos multilaterais da área ambiental desde a década de 1960 e está cumprindo quase integralmente os compromissos até 2020 do Acordo de Copenha­gue: reduzimos em 73% o desmatamento da Amazônia em relação a 2004 (meta: 80%); e somente a mitigação do desmatamento nessa região e no Cerrado já diminuiu as emissões de dióxido de carbono em 2,28 gigatone­ladas (praticamente dobramos o objetivo, que era de 1,24 gigatoneladas).

Quanto ao Acordo de Paris, estamos muito avançados nas princi­pais metas para 2030: do aumento previsto de 18% da participação de biocombustíveis (Renovabio), realizamos 17,4%, e até já superamos em 0,3% o compromisso de 45% dos renováveis na matriz energética nacional, que se tornou, assim, a mais limpa e diversificada do Planeta. A média global é de 14%.

Nosso País também desenvolveu uma das mais avançadas legislações ambientais e de produção sustentável do mundo e investiu em tecnologias de monitoramento. Somos líderes na preservação de florestas tropicais, conciliando tudo isso com a posição de maior exportador líquido de alimentos, alcançando mais de 200 mercados. Entretanto, tais avanços não significam que devamos ignorar os graves problemas de queimadas e des­matamento ilegais, que devem ser combatidos vigorosamente, abrangen­do, também, políticas públicas geradoras de renda e inclusão social.

Ao mesmo tempo, é preciso garantir a plena soberania nacional sobre a Amazônia e todo o nosso território, inclusive combatendo, sob o rigor de investigações e provas concretas, organizações que estariam a serviço da internacionalização de áreas brasileiras, disfarçadas de beneméritas ecológicas e/ou sociais. Assim, quaisquer providências do governo nesse sentido merecem reconhecimento e apoio.

Contudo, em meio à nova orientação da diplomacia brasileira, de aprofundamento de relações com países e blocos desenvolvidos, como o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia e os entendimentos com os Estados Unidos, seria sensato um diálogo aberto e franco com os governos que contribuem para o Fundo Amazônico, como a Alemanha e a Noruega, que cortaram os recursos, e os membros do G7, no que diz respeito às queimadas. É preciso esclarecer os fatos, demonstrando nossas ações ambientais e retomar a confiança recíproca.

Não devemos nos isolar na agenda ambiental, pois tal postura pode dificultar nossas políticas de sustentabilidade e implica o risco de com­prometer até mesmo nossa diplomacia econômica, que vai caminhando muito bem. Temos todas as condições de participar do esforço da huma­nidade em favor da redenção ecológica do Planeta sem jamais transigir no tocante à soberania. Quando alguém ousar ameaçá-la, devemos agir exatamente como a polícia italiana na Sardenha.