Decisão sobre ‘lockdown’ é adiada

0
188
ALFREDO RISK

O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) deve decidir, até o final desta semana, se Ribei­rão Preto vai aderir ao “lock­down” de duas semanas suge­rido pelo Conselho Municipal da Saúde, autoridades médicas e sanitárias e pesquisadores para frear o avanço do corona­vírus na cidade. Duas reuniões ocorreram nesta terça-feira, 30 de junho, no Palácio Rio Bran­co para discutir o assunto.

O Ministério Público Es­tadual (MPE), por meio dos promotores Sebastião Sérgio da Silveira (Saúde Pública), Ramon Lopes Neto (Consu­midor) e o urbanismo, Wan­derley Trindade (Habitação e Urbanismo), terá de elaborar, até a tarde desta quarta-feira, 1º de julho, um documento com todas as medidas suge­ridas pelo Comitê Técnico de Enfrentamento à Covid-19.

Essa decisão foi tomada em reunião realizada no início da noite desta terça-feira com a participação de representan­tes do comitê, formado por 15 entidades compostas por pes­quisadores, médicos e epide­miologistas. O objetivo inicial era discutir a possibilidade de decretação de “lockdown” de­vido à explosão de casos e au­mento de mortes por covid-19 e da alta taxa de ocupação de leito de Unidade de Terapia In­tensiva (UTI).

O temor é que esses fatores somados posam levar o siste­ma de saúde municipal ao co­lapso, já que restam, poucos leitos vagos para pacientes em estado grave. O “lock­down”, neste primeiro mo­mento, foi descartado. Tam­bém participam da reunião o secretário adjunto da Casa Civil, Antônio Daas Aboud, o secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini.

O promotor Sebastião Sér­gio da Silveira, representan­tes do Conselho Municipal de Saúde, os vereadores Lin­coln Fernandes (PDT), Jorge Parada (PT), Luciano Mega (PDT) e Renato Zucoloto (PP) e o coronel Wagner Barato, re­presentando a Polícia Militar, também compareceram.

Depois de três horas de reunião – das 18 às 21 horas – ficou determinado que o MPE será o centralizador das suges­tões para as próximas medidas que deverão ser tomadas na cidade. Para isso, os promo­tores irão se reunir e ouvir as sugestões dos setores envolvi­dos com o assunto e elaborar o documento final, que será entregue ao prefeito Duarte Nogueira no máximo nesta quinta-feira (2).

Entre as entidades que se­rão ouvidas estão a Associa­ção Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, o Sindi­cato do Comercio Varejista (Sincovarp) e a Câmara de Dirigentes Lojistas, além de representantes dos quatro shopping centers da cidade – RibeirãoShopping, Santa Úrsula Shopping, Shopping Iguatemi e Novo Shopping. Essas entidades não participa­ram da reunião desta terça-fei­ra. O documento tem que ser redigido até o final do dia.

Segundo o promotor Se­bastião Sergio da Silveira, vá­rias sugestões já foram coleta­das na reunião no Palácio Rio Branco. Ao Tribuna, ele expli­cou que entre as ações a serem implantadas, de fato, está o aumento da fiscalização para que as medidas impostas pelo governo do Estado e pelo mu­nicípio sejam cumpridas.

Entre as medidas puniti­vas, está a aplicação de multas para quem descumprir essas determinações. A administra­ção municipal também será cobrada sobre a implementa­ção das ações que são de sua competência, como evitar a aglomeração nos ônibus do transporte coletivo e nos lo­cais públicos da cidade.

O Ministério Público tam­bém afirma que também de­verá exigir judicialmente a penalização de quem desres­peitar as regras estabelecidas no Plano São Paulo, seja o poder público, a inciativa pri­vada ou a população. “Vamos ouvir as sugestões de todas as partes, elaborar o documento que será entregue ao prefeito no máximo na quinta-feira”, afirma. O prefeito não partici­pou da reunião.

Segundo o Tribuna apu­rou, a parte de saúde e pes­quisa do Comitê Técnico de Enfrentamento da Covid-19 é favorável ao “lockdown”, porém, o impasse está na fis­calização, já que a cidade não teria fiscais nem guardas civis metropolitanos em número suficiente para checar a cida­de toda. Já os comerciantes são contra o “lockdown”, mas admitem suspender o sistema “drive thru”. Também cobram mais fiscalização.

A partir de quarta-feira, 1º de julho, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabele­cimentos comerciais que des­respeitarem o uso de másca­ras em espaços comuns. Os valores serão integralmente repassados ao programa Ali­mento Solidário, que distri­bui cestas de alimentos para famílias carentes.

O índice do uso de más­caras no Estado é de 93%. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização – no caso de dez clientes, a multa será de R$ 50 mil. Já em espaços pú­blicos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usan­do a proteção será multada em R$ 500.

O governo do Estado também informou que o uso de máscaras em áreas co­muns dos condomínios será obrigatória e caberá aos mu­nicípios definirem como fará a fiscalização. Já nos veículos particulares a recomendação é para que todos os ocupan­tes utilizem o equipamento de proteção individual. Se não usar, quando descer do veículo será multado.

As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara po­derão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denún­cia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacio­nadas às Leis Antifumo e An­tiálcool para menores.