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O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta­-feira, 15 de julho, a portaria nº 645, de 14 de julho de 2021, que trata do calendário de pagamentos e saques do ci­clo 4 do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

De acordo com o calen­dário do ciclo 4, o crédito em poupança social digital para os cadastrados nasci­dos em janeiro será feito no dia 17 de julho, com o saque em dinheiro marcado para 2 de agosto. Os nascidos em fevereiro, o calendário prevê crédito para 18 de julho e o saque no dia 3 de agosto.

Em 6 de julho, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP que abre crédito extraordinário de R$ 20,272 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos serão utilizados para a prorrogação do auxílio emer­gencial por mais três meses. O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despe­sas à inflação.

A ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pan­demia de covid-19 foi pror­rogada até outubro de 2021, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual al­cance em termos de público. O benefício contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros e a última parcela estava pre­vista para julho.

No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19.

Ele foi pago em cinco par­celas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, es­tendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parce­las de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em ge­ral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

O benefício contempla cerca de 39,1 milhões de bra­sileiros e a última parcela es­tava prevista para julho. No começo de junho, o presiden­te da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rechaçou a prorrogação do auxílio emer­gencial para além das parcelas já previstas e defendeu a apro­vação pelo Parlamento do novo programa social, a subs­tituir o Bolsa Família. Mas, em meio à perda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e com a falta de um projeto claro para o novo programa social, o governo decidiu estender mais uma vez as parcelas do auxílio.

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famí­lias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300), desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo (R$ 550). É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado ele­gível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem rece­be o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Os calendários do 4º ciclo do auxílio
Crédito em poupança social digital
Mês de nascimento………………………………Dia do crédito
Janeiro…………………………………………………..17 de julho
Fevereiro………………………………………………..18 de julho
Março……………………………………………………20 de julho
Abril………………………………………………………21 de julho
Maio………………………………………………………22 de julho
Junho……………………………………………………23 de julho
Julho……………………………………………………..24 de julho
Agosto…………………………………………………..25 de julho
Setembro……………………………………………….27 de julho
Outubro………………………………………………….28 de julho
Novembro………………………………………………29 de julho
Dezembro………………………………………………30 de julho

Saque em dinheiro
Mês de nascimento………………………………Dia do crédito
Janeiro…………………………………………………..02 de agosto
Fevereiro………………………………………………..03 de agosto
Março……………………………………………………04 de agosto
Abril………………………………………………………05 de agosto
Maio………………………………………………………09 de agosto
Junho……………………………………………………10 de agosto
Julho……………………………………………………..11 de agosto
Agosto…………………………………………………..12 de agosto
Setembro……………………………………………….13 de agosto
Outubro………………………………………………….16 de agosto
Novembro………………………………………………17 de agosto
Dezembro………………………………………………18 de agosto