Detran retoma prazos para renovação de CNH

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ALFREDO RISK

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (De­tran-SP) anunciou a retomada de prazos para renovação de Carteira Nacional de Habilita­ção (CNH) vencida em 2020, serviço interrompido por causa da pandemia de covid-19. O novo cronograma também esta­belece datas para expedição das notificações de autuação das in­frações de trânsito.

A partir de 1º de dezembro, serviços como transferência veicular, comunicação de ven­da e licenciamento de veículos novos também serão retoma­dos. Segundo o Detran-SP, o restabelecimento dos serviços teve como base a revogação da resolução nº 782 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determinava a interrupção de procedimentos de órgãos do Sistema Nacional trânsito diante da pandemia.

No caso da renovação das CNHs vencidas, o órgão infor­mou que o documento, assim como a Permissão Para Diri­gir (PPD) e a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), terão a renovação com base do mês de vencimento.

“CNHs vencidas em janeiro de 2020 poderão ser renovadas até 31 de janeiro de 2021. Do­cumentos vencidos em fevereiro de 2020, deverão ser renovados entre 1º e 28 de fevereiro de 2021 e assim, sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020”, explica.

Os motoristas não vão preci­sar buscar o Detran para anteci­par a solicitação neste ano, pois o serviço será realizado em 2021, seguindo o cronograma. Quem comprou um veículo entre 19 de fevereiro e 30 de novembro, terá até 31 de dezembro de 2020 para efetivar a transferência.

Para registro e licenciamento de veículo novo adquirido no mesmo período, o prazo é até 31 de janeiro de 2021.O licencia­mento anual, por sua vez, vai se­guir o calendário normal, pois é realizado de forma digital desde maio. O calendário de 2021 será divulgado no próximo mês.

“Os prazos das licenças para funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), em­presas que emitem o certificado de segurança veicular (CSV), em caso de modificações permiti­das em veículos, vencidos de 20 de março a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados até 31 de janeiro de 2021”, diz o órgão.

Infrações de trânsito
Os prazos para expedição das notificações de autuação das infrações também passaram por mudanças. Infrações cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de no­vembro vão seguir um crono­grama de dez meses contados a partir da data da infração.

“Infrações cometidas em fevereiro e março de 2020, por exemplo, deverão ter as notifica­ções de autuações enviadas em janeiro de 2021. Para as infra­ções praticadas em abril de 2020, as notificações serão enviadas ao responsável em fevereiro de 2021 e assim por diante, até se­tembro de 2021.”

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