Jornal Tribuna Ribeirão

Diminuem denúncias de violência contra população LGBTQI+, mas ONG questiona

ALFREDO RISK

João Camargo

Neste ano, o Fórum Bra­sileiro de Segurança Pública divulgou os dados estatísticos de violência contra pessoas LGBTQI+ no Brasil, por meio do Atlas da Violência 2021. De acordo com a publicação, em 2019, ano mais recente do ba­lanço feito pelo “Disque 100” — canal de comunicação da sociedade civil com o poder público que registra denúncias de violações de direitos huma­nos de toda a população —, fo­ram registradas 833 denúncias dessa modalidade. Um ano an­tes, a quantidade de registros foi de 1.685, resultando em uma queda de 50,5%.

No entanto, Fábio de Jesus, presidente da ONG Arco-Íris de Ribeirão Preto, não acredi­ta que, na prática, haja de fato uma redução. Para ele, ao in­vés de uma queda, na realida­de, notou-se um aumento no número de casos de violência contra a população LGBTQI+. Ele ressalta que a diminuição no número se dá pelo fato de que muitas vítimas não fazem uma denúncia formal temen­do sofrer preconceito dentro da própria delegacia.

“A gente sabe que tem muitos policiais civis que não são preparados para atender a nossa população [LGBT] e muitas vezes as vítimas não vão até a delegacia por medo de serem oprimidas por conta da sua orientação sexual e sua identidade de gênero. Então, a gente acha que, na verdade, não é que teve uma queda, mas sim um aumento. Isso eu falo, porque as denúncias chegam até nossa ONG e, muitas vezes, nós temos que acompanhar os casos dentro da própria dele­gacia para garantir o direito desses cidadãos de sair com um boletim de ocorrência na mão”, disse.

Por meio de nota, a Secre­taria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) comunicou que “todas as dele­gacias no estado de São Paulo são aptas para registrar e in­vestigar crimes de discurso de ódio, com os profissionais de­vidamente capacitados sobre como proceder nesses casos”.

O presidente da ONG ain­da completou dizendo que a falta de políticas públicas na cidade é a maior dificuldade encontrada pela comunidade que sofre com a discriminação diária. “A gente acha que a dis­criminação em Ribeirão Preto é muito pesada, principalmen­te contra a nossa população de mulheres trans e travestis. Tem também muitas piadinhas, muitas pessoas que discrimi­nam a população LGBT dentro das escolas, então a gente pre­cisa enfrentar essa LGBTfobia todos os dias e a falta de políti­cas públicas na cidade é muito grande”, comentou Fábio.

“A gente sabe que tem muitos policiais civis que não são preparados para atender a nossa população”, comentou Fábio de Jesus, presidente da ONG Arco-Íris de Ribeirão Preto

Em Ribeirão Preto, a ONG Arco-Íris tem promovido ações contra a violência LGB­Tfóbica, assim como atendido e recebido vítimas de discrimi­nação. Atualmente, o trabalho da ONG é encaminhar as pes­soas para órgãos competentes que possam atender essas de­mandas. Fábio ressaltou que a população está esperando a inauguração do Centro de Cidadania LGBT de Ribei­rão Preto, que seria utilizado para atender essas vítimas. “[O Centro] teria um advogado, um psicólogo, um assistente social para atender todas essas demandas de violência e vio­lação de direitos da população LGBT em Ribeirão Preto”, co­mentou Fábio. No entanto, se­gundo ele, a criação ainda não saiu do papel.

Questionada, a Secretaria Municipal de Assistência So­cial (Semas) comunicou que desde 2020 “não tem medido esforços para implantar o Cen­tro, contudo, a primeira ten­tativa do processo licitatório para contratar a empresa que prestará os serviços de atendi­mento restou frustrado”. Com­pletou ainda dizendo que, em conjunto com o Conselho Mu­nicipal de Diversidade Sexual, entendeu que seria melhor modificar o plano de trabalho.

“Para tanto foi necessária autorização do Ministério da Mulher, da Família e dos Di­reitos Humanos. A autoriza­ção foi dada em abril de 2021. A partir daí, iniciou-se novo processo licitatório para con­tratar a empresa que oferece­rá o atendimento à popula­ção LGBTQI+”, comunicou em nota.

A Semas ainda informou que o processo está em vias de finalização e que foi apresen­tado recurso por uma das em­presas desclassificadas, cujo re­sultado deve sair nos próximos dias. “Finalizado o processo li­citatório, iniciaremos o proces­so de implantação do Centro de Cidadania”, finalizou.

CÂMERA DE SEGURANÇA

Violência em Ribeirão Preto
No início de 2021, nos dias 9 e 10 de abril, a travesti Márcia Marcita e a transexual Milena Massafera foram as­sassinadas em Ribeirão Pre­to. Mesmo após dez meses dos crimes, os autores ainda não foram identificados e os casos seguem sendo inves­tigados pela Polícia Civil.

Márcia foi encontrada morta em sua própria casa, no bairro Parque Industrial Avelino Al­ves Palma. Apesar do corpo ter sido encontrado no dia 9, um amigo dela estaria sem conseguir contato com Már­cia desde o dia 5 daquele mês. De acordo com a polícia, o corpo da travesti apresentava marcas de violência.

No caso de Milena, uma câmera de segurança gravou o momento em que ela se encontrou com um homem no apartamento em que resi­dia. As imagens também são do dia 9 de abril e mostram que ambos entraram no imó­vel e, após alguns minutos, o suspeito deixou o local com roupas trocadas. O corpo de Milena foi encontrado no dia seguinte e, de acordo com a Polícia Militar, possuía feri­mentos provocados, prova­velmente, por uma faca ou canivete. Foi informado tam­bém que foram detectados sinais de luta corporal.

“Para nós, esses crimes são crimes de ódio, que todos os dias acontecem no nosso país. Ainda queremos justiça no caso da Milena e da Már­cia, os quais não tiveram os autores dos crimes encontra­dos”, reiterou o presidente da ONG Arco-Íris.

Em relação às investiga­ções, a SSP-SP informou que ambos os casos estão sendo apurados pelo Departamen­to Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Ribeirão Preto. Além disso, acrescen­tou que a autoridade policial realiza diligências em busca de elementos que auxiliem na identificação e responsabiliza­ção dos autores. No entanto, demais detalhes não foram di­vulgados para preservar o tra­balho da polícia.

Mais recentemente, na úl­tima quarta-feira, 13 de outu­bro, uma travesti, que não teve a identidade divulgada, mor­reu após ter sido agredida por um homem no Jardim Salgado Filho, na zona Norte da cidade. Na oportunidade, a vítima te­ria se desentendido com o sus­peito que passou a agredí-la.
A travesti chegou a ser socorrida até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, mas não resistiu aos ferimentos. Quanto ao autor, este foi detido e linchado por moradores do bairro após se revoltarem com a situação. Posteriormente, o homem foi detido pela polícia e preso em flagrante por homicídio.

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