O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), ligado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), ajuizou 80 ações contra a prefeitura de Ribeirão Preto e a Secretaria Municipal da Educação por causa do déficit de vagas em creches municipais para crianças com idade de zero a três anos.
Levantamento realizado pelo Geduc – coordenado pelo promotor Naul Felca – junto ao Cadastro Geral Unificado da Educação Municipal revelou déficit de 2.300 vagas até o mês de abril. De acordo com o representante do MP, como o cadastro tem apresentado instabilidade técnica, a consulta também foi feita online por unidade escolar.
Com isso, o déficit ficou mais preciso, já que ao fazer a inscrição dos filhos, os pais ou responsáveis optam por uma unidade específica, geralmente a mais próxima de sua residência. Cada ação engloba dez crianças e até o momento a demanda por 800 vagas estaria judicializada.
A Justiça de Ribeirão Preto tem concedido liminares favoráveis ao Geduc, além de estabelecer prazo de 30 dias para que a Secretaria Municipal da Educação disponibilize as vagas. O Ministério Público de São Paulo não informou o total de liminares obtidas.
Em relação às vagas para crianças com mais de três anos e as do ensino fundamental, o Geduc afirma que não existe demanda represada. “O que detectamos é a falta de vagas em creches para o maternal e o berçário, que não têm sido contempladas pela administração municipal”, explica Naul Felca.
O promotor promete judicializar mais ações caso a prefeitura de Ribeirão Preto não resolva o problema. A Secretaria da Educação informou ao Tribuna que houve um aumento expressivo na demanda por vagas na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto. A pasta atribui a alta demanda ao retorno das aulas presenciais, após o ápice da pandemia de coronavírus, no ano passado.
Ainda segundo a secretaria, esse aumento na procura por vagas na rede municipal pode estar ligado à decisão dos pais de retirar os filhos das escolas particulares devido à crise econômica. Atualmente, a pasta conta com 2.196 vagas abertas para o atendimento na educação infantil.
“Hoje, a pasta conta com 2.196 vagas disponíveis, ou seja, sobrando para atendimento na educação infantil, e estamos trabalhando para que todos sejam atendidos conforme a demanda existente em regiões específicas da cidade. Por isso, o plano de expansão está acontecendo”, diz a secretaria, no comunicado.
“Serão 20 novas escolas entregues, e, até o momento, onze novas escolas de educação infantil foram inauguradas e a previsão é para que outras duas estejam em funcionamento em 50 dias e mais uma no segundo semestre”, diz parte da nota. A secretaria afirma também que está executando ampliações em escolas já existentes, além de trâmites licitatórios para a construção de mais cinco novas escolas.
A rede de ensino do município tem 36 Centros de Educação Infantis (CEIs) e 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), com um total de 23.100 crianças matriculadas. Também administra 31 escolas de ensino fundamental (Emefs) e 26 escolas parceiras ou conveniadas, com mais 23.937 estudantes. No total, são 134 unidades escolares e 47.037 estudantes matriculados, segundo dados atualizados em 12 de maio.
Em 14 de março, o prefeito Duarte Nogueira e o secretário Felipe Elias Miguel anunciaram que, em abril, teria início o período de inclusão do segundo professor em sala de aula para estudantes do 1º ao 4º ano do ensino fundamental. O objetivo é recuperar a defasagem na aprendizagem dos estudantes intensificada durante o ensino remoto provocado pela pandemia de coronavírus.
O projeto teria início, efetivamente, no final de abril, para execução no segundo, terceiro e quarto bimestres, após as contratações e formações dos 399 professores que irão fazer parte do planejamento. Segundo o calendário escolar da pasta, o primeiro recesso bimestral de 2022 ocorreu de 18 a 20 de abril.
As férias de meio de ano terão início em 11 de julho e vão até dia 24 (domingo). O recesso do terceiro bimestre será de 10 a 14 de outubro nas duas esferas. O ano letivo nas duas redes termina em 23 de dezembro, completando 200 dias de aulas. Em 2023, os alunos devem retornar às escolas no início de fevereiro.