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Ribeirão Preto
29 de junho de 2022 | 20:13
Jornal Tribuna Ribeirão
JF PIMENTA/ARQUIVO

Educação é alvo de 80 ações

O Grupo de Atuação Espe­cial de Educação (Geduc), li­gado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), ajuizou 80 ações contra a prefeitura de Ri­beirão Preto e a Secretaria Mu­nicipal da Educação por causa do déficit de vagas em creches municipais para crianças com idade de zero a três anos.

Levantamento realizado pelo Geduc – coordenado pelo promotor Naul Felca – junto ao Cadastro Geral Unificado da Educação Municipal reve­lou déficit de 2.300 vagas até o mês de abril. De acordo com o representante do MP, como o cadastro tem apresentado ins­tabilidade técnica, a consulta também foi feita online por unidade escolar.

Com isso, o déficit ficou mais preciso, já que ao fazer a inscrição dos filhos, os pais ou responsáveis optam por uma unidade específica, geralmente a mais próxima de sua residência. Cada ação engloba dez crianças e até o momento a demanda por 800 vagas estaria judicializada.

A Justiça de Ribeirão Preto tem concedido liminares favo­ráveis ao Geduc, além de esta­belecer prazo de 30 dias para que a Secretaria Municipal da Educação disponibilize as va­gas. O Ministério Público de São Paulo não informou o total de liminares obtidas.

Em relação às vagas para crianças com mais de três anos e as do ensino fundamental, o Geduc afirma que não exis­te demanda represada. “O que detectamos é a falta de vagas em creches para o maternal e o berçário, que não têm sido con­templadas pela administração municipal”, explica Naul Felca.

O promotor promete judi­cializar mais ações caso a pre­feitura de Ribeirão Preto não resolva o problema. A Secre­taria da Educação informou ao Tribuna que houve um au­mento expressivo na demanda por vagas na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto. A pasta atribui a alta demanda ao retorno das aulas presenciais, após o ápice da pandemia de coronavírus, no ano passado.

Ainda segundo a secretaria, esse aumento na procura por va­gas na rede municipal pode estar ligado à decisão dos pais de reti­rar os filhos das escolas particu­lares devido à crise econômica. Atualmente, a pasta conta com 2.196 vagas abertas para o aten­dimento na educação infantil.

“Hoje, a pasta conta com 2.196 vagas disponíveis, ou seja, sobrando para atendimento na educação infantil, e estamos tra­balhando para que todos sejam atendidos conforme a demanda existente em regiões específicas da cidade. Por isso, o plano de ex­pansão está acontecendo”, diz a secretaria, no comunicado.

“Serão 20 novas escolas entregues, e, até o momento, onze novas escolas de educa­ção infantil foram inauguradas e a previsão é para que outras duas estejam em funciona­mento em 50 dias e mais uma no segundo semestre”, diz par­te da nota. A secretaria afirma também que está executando ampliações em escolas já exis­tentes, além de trâmites lici­tatórios para a construção de mais cinco novas escolas.

A rede de ensino do muni­cípio tem 36 Centros de Educa­ção Infantis (CEIs) e 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), com um total de 23.100 crianças matriculadas. Também administra 31 escolas de ensino fundamental (Emefs) e 26 es­colas parceiras ou conveniadas, com mais 23.937 estudantes. No total, são 134 unidades escolares e 47.037 estudantes matricula­dos, segundo dados atualizados em 12 de maio.

Em 14 de março, o prefeito Duarte Nogueira e o secretário Felipe Elias Miguel anunciaram que, em abril, teria início o pe­ríodo de inclusão do segundo professor em sala de aula para estudantes do 1º ao 4º ano do ensino fundamental. O objeti­vo é recuperar a defasagem na aprendizagem dos estudantes intensificada durante o ensino remoto provocado pela pande­mia de coronavírus.

O projeto teria início, efeti­vamente, no final de abril, para execução no segundo, terceiro e quarto bimestres, após as con­tratações e formações dos 399 professores que irão fazer parte do planejamento. Segundo o ca­lendário escolar da pasta, o pri­meiro recesso bimestral de 2022 ocorreu de 18 a 20 de abril.

As férias de meio de ano te­rão início em 11 de julho e vão até dia 24 (domingo). O recesso do terceiro bimestre será de 10 a 14 de outubro nas duas esferas. O ano letivo nas duas redes ter­mina em 23 de dezembro, com­pletando 200 dias de aulas. Em 2023, os alunos devem retornar às escolas no início de fevereiro.

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