Educação extingue cargo de cozinheiro

Fabiano Ribeiro

A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraor­dinária realizada nesta quar­ta-feira, 13 de janeiro, por 14 votos a sete, o projeto do pre­feito Duarte Nogueira (PSDB) que extingue o cargo de provi­mento efetivo de cozinheiro da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto. Foi o primeiro projeto discutido e votado na atual legislatura (2021-2024), definida em 15 de novembro. A sessão foi “quente” (leia nes­ta página).

O presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB), só vota em caso de empate. Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RPGP) ocu­param praticamente os 40% do plenário Jornalista Orlando Vitaliano, no Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo – o espaço destina­do ao público teve sua capaci­dade reduzida por causa das medidas restritivas para conter a pandemia de covid-19.

Em meio a vaias e aplausos, os servidores proporcionaram um clima mais acalorado na sessão. Mesmo com a pressão, o projeto foi aprovado pela maioria (ver quadro nesta pá­gina). Com isso, de imediato serão extintos 103 cargos que hoje estão vagos. A prefeitura tinha em seu quadro 500 cozi­nheiros que atendem à Secre­taria Municipal da Educação (397 na ativa e 103 vagos).

Aqueles que estão na ativa serão os remanescentes, uma vez que não haverá mais con­tratação por meio de concur­so público. Ou seja, quando se aposentarem, o município não terá mais cozinheiros de carreira. Quando o projeto deu entrada na Câmara, a Secreta­ria da Educação informou que a contratação de novos profis­sionais concursados era inviá­vel econômica e juridicamente.

Para repor esta lacuna, o município teria um aumento de despesa anual de quase R$ 5 milhões, gasto que não seria suportado pelo orçamento do município, segundo a secre­taria, especialmente por causa da pandemia do novo corona­vírus. Assim, segundo a Edu­cação, a única solução viável seria a contratação de mão de obra terceirizada para as ativi­dades de cozinheiro escolar.

Com a aprovação do pro­jeto a prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, de­verá contratar uma empresa terceirizada para preencher a lacuna. Segundo a pasta, a li­citação foi realizada na moda­lidade “pregão eletrônico” do tipo “menor preço”.

A empresa vencedora do cer­tame é a G.E.F.Serviços Eirelli EPP que tem o nome fantasia de Gef Alimentos, com sede em Sumaré (SP), pelo valor de 4.489.993,56. A licitação aber­ta era de R$ 7,85 milhões. Ou seja, uma economia de 42,8%, desconto de R$ 3.360.006,44.

Pelo contrato, segundo o edital de licitação, a empresa deverá fornecer 131 cozinhei­ros que serão responsáveis pelo recebimento, armazenamento, higienização, pré-preparo, pre­paro e distribuição da alimen­tação, bem como higienização de equipamentos, utensílios e instalações das cozinhas de unidades educacionais.

Já o fornecimento dos gê­neros alimentícios será de responsabilidade exclusiva da prefeitura. A empresa também terá de contratar os funcioná­rios pelo regime de Consoli­dação das Leis do Trabalho (CLT) e distribuir os trabalha­dores em turnos para atender todas as atividades inerentes ao Programa Nacional de Ali­mentação Escolar.

Clima esquenta já na primeira sessão
O cartão de visitas da atual legis­latura foi apresentado para quem assistiu à sessão pela TV Câmara ou presencialmente no plenário do Legislativo. É bem verdade que o projeto por si só, o único votado na extraordinária, e a presença do Sindicato dos Servidores Municipais indicavam alguns debates. E eles aconteceram.

Por várias vezes, o presidente da Casa de Leis, Alessandro Maraca (MDB), teve de intervir na fala dos parlamentares, pedindo ordem e respeito da plateia que vaiava os discursos favoráveis. O emedebista teve de parar o relógio que cronometra o tempo de fala por algumas vezes.

Renato Zucoloto (PP) confrontou os sindicalistas. O parlamentar citou a “Operação Sevandija” e o envolvimento de sindicalistas no crime. A reação contrária foi imediata. Isaac Antunes (PL) foi outro parlamentar que chegou a ter uma dura discussão com a di­retoria do sindicato. “Democracia só funciona para vocês quando é ao favor de vocês”, disse.

Também ocorreu troca de farpas entre parlamentares. Luis Antônio França (PSB) condenou as terceirizações, indicando que esse meio poderia ser propício aos esquemas de corrupções. “Sabemos que muitos que finan­ciam campanhas são contra­tados depois”, disse. Ele votou online, não estava presente fisicamente.

Zucoloto cobrou duramente o colega. “Temos que parar com isso. Se sabe tem que falar quem financiou e está sendo privilegiado”. França depois argumentou que fatos recentes corroboram sua fala, dando a entender novamente a Operação Sevandija.

Mas não teve só bate-boca. A sessão contou ainda com argu­mentos pró e contra o projeto, como deve ser. Uma proposta, duas votações em pouco mais de uma hora e pluralidade. Teve também quem não quis se expor e só observou e votou. Agora resta aguardar o fim do recesso para saber como vai se compor­tar a nova legislatura.

Painel mostra o placar de votação

 

Para o sindicato, ano inicia com duro golpe
Diretores e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RPGP) tentaram convencer os vereadores a não aprovar o projeto da prefeitura de Ribeirão Preto que extinguiu os cargos de cozinheiro. Apesar dos esforços, a maioria dos parlamentares votou pela terceirização do serviço.

Duda Hidalgo (PT) e Luis Antônio França (PSB), dois dos sete que votaram contra, por exemplo, questionaram a qualidade do trabalho oferecido por empresas terceirizadas e sugeriram a contratação de mão obra temporária, em regime de urgência. Já Isaac Antunes (PL), defensor do projeto, argumentou a economia gerada pela contrata­ção de terceirizados.

O presidente do sindicato, Laerte Carlos Augusto falou em duro golpe sofrido pela categoria. “Começamos o ano com mais este duro golpe do governo contra os trabalhadores. A aprovação deste projeto repre­senta um prejuízo sem precedentes para o município e para a comuni­dade escolar. A qualidade das refeições servidas em nossas escolas é inquestionável, mas a partir desta abertura que deram para a terceiri­zação desenfreada em nossa cidade, tenho certeza de que as coisas mudarão para pior. Nossa luta contra este ataque não para por aqui”.