GUILHERME SIRCILI

Na tarde desta quinta-feira, 8 de julho, o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Mi­guel, anunciou que, na próxima semana, a pasta, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, deverá abrir agendamen­to para cerca de dois mil profis­sionais da área que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19.

Felipe Elias Miguel prevê o retorno das aulas presenciais para a primeira semana se agos­to. Porém, o Sindicato dos Ser­vidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP) está irredutível e diz que professores, servidores e alunos só voltarão às escolas quando todo o quadro de fun­cionários da secretaria estiver completamente imunizado, com as duas duas doses.

Já foram realizadas três ações de vacinação contra a covid-19 para os profissionais do setor da educação, totali­zando cerca de dez mil pro­fissionais. A estimativa é que a cidade tenha em torno de doze mil pessoas trabalhando na área, entre funcionários de escolas públicas e particulares que fazem parte da educação básica no município.

A rede municipal de ensino conta com cerca de cinco mil professores, diretores, coorde­nadores, monitores, supervi­sores, cozinheiros, auxiliares, motoristas e outros funcioná­rios que atuam no ambiente escolar. “Todas as unidades escolares já receberam os EPIs (equipamentos de proteção individual) necessários”, diz o prefeito Duarte Nogueira.

“Além disso, todas as esco­las realizaram adequações para o retorno como demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros, adequações nas sa­las de aula, sanitização dos am­bientes e materiais para cum­primento do distanciamento social”, explica o prefeito.

Para ouvir a população, a Secretaria da Educação dispo­nibilizou uma pesquisa online voltada aos pais e responsáveis dos alunos com o intuito de saber se são ou não favoráveis à volta das aulas presenciais. A consulta é uma forma de acompanhar a opinião dos responsáveis. Até o momento, cerca de 9.200 pais responde­ram e 73% são favoráveis ao retorno contra 26% que não querem a volta presencial.

A Procuradoria-Geral do Município, ligada à Secretaria Municipal de Justiça, peticionou no dia 2 de julho, na Justiça do Trabalho, o nome dos três médi­cos infectologistas responsáveis por elaborar os laudos sanitários e de segurança das 110 escolas da rede municipal e das 22 uni­dades conveniadas de Ribeirão Preto em relação à propagação do coronavírus.

Eles também vão vistoriar as condições do transporte esco­lar que atende parte dos 47.271 alunos matriculados. Foram indicados pela prefeitura os médicos Fernando Bellissimo Rodrigues, Renata Teodoro Nascimento e Valdes Roberto Bollella. O trabalho deve ter início na próxima semana. A prefeitura quer apresentar os laudos ainda em julho para re­tomar as aulas em agosto.

A nomeação dos infec­tologistas e a elaboração dos laudos é uma das exigências feitas pelo juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara da Justi­ça do Trabalho, para liberar a volta das aulas presenciais. O magistrado também atendeu ao pedido feito pelo Sindicato dos Servidores Municipais e barrou o retorno das aulas pre­senciais nas escolas municipais enquanto todos os profissio­nais da educação municipal não estiverem completamente imunizados com a primeira e também com a segunda dose da vacina contra a covid-19.

Se a Justiça do Trabalho mantiver a decisão que libera as aulas presenciais apenas a aplicação da segunda dose em todos os profissionais da área, o retorno dos alunos às escolas só deve ocorrer entre setembro ou outubro. Isso se não ficar para 2022. Porém, a prefeitura tem a opção de recorrer a instâncias superiores. Atualmente, o ensi­no na cidade é remoto.

Além disso, a juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, da 5ª Vara da Justiça do Trabalho, deu prazo máximo de dez me­ses para que a prefeitura de Ri­beirão Preto consiga o Auto de Vistoria do Corpo de Bombei­ros (AVCB) para todas as 115 unidades escolares municipais – incluindo as cinco que ain­da serão inauguradas. Trinta e cinco ainda não têm o “alvará” da corporação, 30,4%, e 80 es­tão regularizadas (69,6%). Em 2018, segundo das dados da própria secretaria, 90% não ti­nham o AVCB.