ALFREDO RISK

A Estre Ambiental, em­presa responsável pelos prin­cipais serviços de limpeza pública em Ribeirão Preto, não vai aceitar a prorrogação do contrato que tem com a prefeitura de Ribeirão Preto para a coleta e transbordo do lixo produzido na cidade. Segundo o Tribuna apurou, a empresa alega que o valor pago atualmente inviabiliza a continuidade dos serviços. A empresa foi a vencedora de pregão eletrônico realizado em 30 de maio de 2018, no valor de R$ 63,9 milhões.

A empresa disputou com mais duas concorrentes: Consita Tratamento de Resí­duos S/A (lance de R$ 64,15 milhões) e SA Gestão de Serviços Especializados (R$ 64,65 milhões). O edital de licitação previa investimento de R$ 82,5 milhões, ou R$ 7,4 milhões acima (9,8%) do úl­timo contrato assinado com a Estre Ambiental, de R$ 75,1 milhões. A empresa venceu o novo certame por R$ 63,9 milhões, com desconto de R$ 11,2 milhões em relação ao contrato anterior – quase 15% abaixo – e de R$ 18,6 milhões sobre o valor previs­to em edital, 22,5% menor. Foram 79 lances das três con­correntes até a definição.

Na época, empresários criticaram a modalidade de pregão eletrônico para gran­des concorrências – a prefei­tura de Ribeirão Preto vem acumulando uma série recor­de de descontos financeiros em várias áreas de serviços prestados à população pelas empresas privadas. Mas a es­tratégia já vinha sendo – em­bora de forma velada – muito criticada pelos empresários, especialmente os instalados na cidade. Isto porque o pre­gão acabaria forçando um “achatamento” dos preços, impulsionado por empresas que participam, muitas vezes, apenas com esse intuito.

“É uma prática que impõe descontos brutais às empre­sas que já estão instaladas na cidade, com estrutura de material e humana e que todos sabem que não podem ser mu­dadas de uma hora para outra”, disse um empresário ao Tribu­na, que não quis se identificar.

Outro empresário insi­nuou: “O que parece ser uma vitória da administração pode ser derrota para a cidade fu­turamente. As empresas locais estão ‘sangrando’ para manter ou obter e cumprir contratos porque as licitações atraem empresas de outras cidades que não conhecem Ribeirão Preto, não tem compromisso e, às vezes, não oferecem garan­tias de que vão prestar servi­ços com qualidade”.

O contrato com a Estre Ambiental tinha duração de doze meses, ou seja, terminou em 30 de maio, mas poderia ser prorrogado pelo mesmo período – até maio de 2020. Entretanto, a empresa deci­diu não fazê-lo argumentan­do que o valor pago por to­nelada de lixo recolhido não seria suficiente para cobrir os custos operacionais. Em Ribeirão Preto, o valor pago por tonelada para a coleta e o transbordo é de R$ 171,22 para o lixo domiciliar e cerca de R$ 600 para os recicláveis. A empresa já informou a ad­ministração municipal sobre a paralisação dos serviços. Porém, para evitar proble­mas para a população, de­cidiu continuar a coleta por mais 90 dias – até o começo de setembro, possibilitando que a prefeitura contrate, via licitação, uma nova empresa para fazer o serviço (leia nota oficial nesta página).

A Estre Ambiental presta serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comer­ciais e de feiras livres, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpe­za e desinfecção de feiras livres. Também faz a lavagem manual e mecanizada de vias e logra­douros públicos e limpeza em locais com eventos especiais e em situações emergenciais e a coleta de resíduos gerados por tais atividades, serviço de coleta de resíduos domicilia­res com caçambas abertas de cinco a sete metros cúbicos em núcleos e áreas de difícil acesso, coleta de resíduos volumosos (cata-trecos) e transporte, transbordo e destinação fi­nal dos resíduos coletados.

O edital listando os ser­viços contratados estimava a coleta de 20.700 toneladas de resíduos sólidos domici­liares, comerciais e de feiras livres, a varrição manual de 36.500 quilômetros e a varri­ção mecanizada de 1.667 qui­lômetros, entre outros itens. Ribeirão Preto produz, diaria­mente, cerca de 540 toneladas de lixo domiciliar que são en­viadas ao aterro do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) de Guatapará. Três dos serviços prestados pela Estre Ambiental são novos: varri­ção mecânica de vias públicas (em complemento à manual), instalação de caçambas cole­toras em locais inacessíveis aos caminhões de lixo e coleta de resíduos volumosos, conheci­da como “cata-trecos”, e trans­porte, transbordo e destinação final dos resíduos coletados.

Administração garante continuidade do serviço
A prefeitura de Ribeirão Preto enviou nota ao Tribuna na qual afirma que, no início da atual gestão, a admi­nistração municipal encontrou uma dívida com a em­presa Estre Ambiental no valor de R$ 71.179.624,57 referentes ao serviço de coleta de lixo. Segundo a nota, em maio de 2018 a prefeitura realizou o pregão eletrônico para contratação de empresa responsável para a coleta do lixo, com uma economia de 23% em relação ao valor estimado no edital. O lance da em­presa Estre Ambiental S.A. foi de R$ 63,9 milhões, um total de R$ 18,6 milhões a menos que o estimado.

Além da economia, segundo a nota, o município ga­nhou três novos serviços que o contrato anterior não contemplava. A varrição mecânica de vias públicas, instalação de caçambas coletoras em locais inaces­síveis aos caminhões de lixo e coleta de resíduos volumosos, apelidado de “cata-treco” pela prefeitura. “Com a decisão de romper o atual contrato, a Estre decidiu prorrogá-lo por mais noventa dias, tempo necessário para uma nova licitação que já está em andamento. Portanto, a administração municipal esclarece que não haverá interrupção da coleta de lixo”, conclui o texto.

Uma montanha de lixo na cidade
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ribeirão Preto tem 694.534 moradores, e cada um produz, em media, todos os dias, 800 gramas de lixo. O levantamento realizado junto a Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU) do município, responsável pelo gerenciamento deste serviço, revela que diariamente são recolhidos 543.240 quilos de resíduos, o que totaliza por mês 16.297.200 qui­los. Deste total, apenas 0,26% é recolhido através da coleta seletiva, ou seja, 1.412 quilos por dia e 42.372 por mês.

Em Ribeirão Preto o lixo orgânico é levado para uma área de transbordo na rodovia Mário Donegá e depois para o aterro Sanitário em Guatapará. Dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais mostram que anualmente o Brasil produz cerca de 45 milhões de toneladas de resíduo orgânico. Esse resíduo tem potencial econômico para virar adubo, gás combustível e até mesmo energia. No entanto, apenas 1% do que é descartado é reaproveitado.

A linha do tempo da coleta de lixo
2013
Coleta de Lixo: R$ 77,60 a tonelada Transbordo (levar até o aterro em Guatapará): R$ 85,25 a tonelada
2014
Coleta de Lixo: R$ 85,83 a tonelada Transbordo (levar até o aterro em Guatapará): R$ 94,18 a tonelada
2015
Coleta de Lixo: R$ 89,13 a tonelada Transbordo (levar até o aterro em Guatapará): R$ 97,80 a tonelada
2016
Coleta de Lixo: R$ 99,91 a tonelada Transbordo (levar até o aterro em Guatapará): R$ 109,62 a tonelada
2017
Coleta de Lixo: R$ 104,77 a tonelada Transbordo (levar até o aterro em Guatapará): R$ 114,95 a tonelada
2018 (atual contrato)
Coleta de Lixo: R$ 86,20 a tonelada Transbordo (levar até o aterro em Guatapará): R$ 85,02 a tonelada
Fonte: prefeitura de Ribeirão Preto