MARCELO CAMARGO/AG.BR.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 30 de agosto, que as contas de luz continuarão com a ban­deira vermelha em seu pri­meiro patamar em setembro, com taxa extra de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora consu­midos (kWh), assim como já ocorreu neste mês. Em julho, as tarifas estavam com a ban­deira amarela, com custo adi­cional de R$ 1,50 a cada 100 kWh para o consumidor.

“Setembro é um mês tí­pico do final da estação seca nas principais bacias hidro­gráficas do Sistema Inter­ligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abai­xo da média histórica”, diz a Aneel em seu site.

Esse cenário requer a ma­nutenção de parcela relevan­te da oferta de energia sendo atendida por meio de aciona­mento do parque termelétri­co, influenciando o valor do preço da energia (PLD) e sua repercussão sobre os custos relacionados ao risco hidro­lógico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que de­terminam a cor da bandeira a ser acionada.

As bandeiras tarifárias in­dicam o custo da energia ge­rada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no rea­juste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa bá­sica de juros. A bandeira tari­fária que vai vigorar em outu­bro será divulgada pela Aneel no dia 30 de setembro.

Em junho, as tarifas esta­vam com a bandeira verde, sem custo adicional para o consumidor. Em maio, vigo­rou a amarela, implicando num custo adicional de R$ 1 para cada 100 kWh consu­mido. A decisão interrompeu um ciclo de cinco meses con­secutivos sem cobrança de taxa extra – em dezembro, ja­neiro, fevereiro, março e abril vigorou a verde e não houve cobrança complementar.

Em 21 de maio, a Aneel aprovou resolução que estabe­lece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. A proposta alterou o valor das taxas extras a partir de 1º de junho, com reajustes entre 20% e 50%.

A bandeira amarela pas­sou para R$ 1,50 (antes era R$ 1) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) – o maior reajuste, de 50% –, já a vermelha no pata­mar 1 saltou para R$ 4 (antes era R$ 3 a cada 100 kWh, au­mento de 33,3%) e no patamar 2, custa R$ 6 (antes era R$ 5) a cada 100 (kWh) – alta de 20%. Na bandeira verde, não há co­brança de taxa extra.

O sistema de bandeiras tarifárias leva em considera­ção o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. As duas variáveis que defi­nem o sistema de bandei­ras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos re­servatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na si­gla em inglês).

Na metodologia das ban­deiras tarifárias as cores ver­de, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. A definição da cor da bandeira continua a ser dada pela combinação entre risco hi­drológico e preço de liquidação de diferenças (PLD).

Desde 8 de abril, a conta de luz está, em média, 8,66% mais cara para 309.817 consumido­res de Ribeirão Preto e mais 4,2 milhões de clientes da CPFL Paulista espalhados em outras 233 cidades do estado de São Paulo. A Aneel autorizou, den­tro do processo de revisão tari­fária anual, reajuste nas faturas da concessionária.

Para os consumidores re­sidenciais, a alta foi de 7,87%. Pequenos comércios, que tam­bém entram na faixa de bai­xa tensão, tiveram reajuste de 8,34%. Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabele-ci­mentos de grande porte – o au­mento foi de 9,30%. A empresa atende cerca de 4,6 milhões de unidades consumidoras loca­lizadas em 234 municípios do estado de São Paulo.

Comentários