Jamais tive vocação para me afeiçoar aos extremos, quaisquer que sejam as temáticas – política, religião ou futebol. Identifico nisso certo fator genético, porque meus pais, com toda a sua simplicidade, também não cultuavam fanatismos. Porém, jamais poderei afastar como causa dessa minha filosofia a experiência de vida, a formação escolar e acadêmica e muita leitura. Tenho plena consciência de que não existe liberdade e nem formação de senso críti­co sem o conhecimento. Vivi até parte de minha juventude sob o regime da ditadura militar, inclusive durante o curso superior, que tinha em sua matriz curricular disciplina que não deixou saudade – a Organização Social e Política Brasileira (OSPB), cujo conteúdo quase que se limitava a enaltecer o regime militar e o currículo dos presidentes e de seus ministros.

Ainda bem que a escola não é a única formadora do conhecimento. Os livros são grandes amigos da liberdade, sobretudo aqueles da lavra de bons pensadores, sejam eles de tendência comunista, socialdemocrata, liberal ou de direita. É a dialética, entre os diversos pensamentos, que forma o cidadão crítico, e vale anotar que nem sempre as boas leituras estão relacionadas à orientação pedagógica. Como se sabe, num regime ditatorial as liberdades são cerceadas, inclusive a liberdade para a escolha dos autores que se pretende explorar.

Por essas e outras, não vejo com bons olhos a chamada “Escola sem Partido”, defendida pe­los conservadores. Abstraída a questão ideológica, sustento minha rejeição à proposta, no te­mor de que ela seja uma rota de fuga para a discussão sobre importantes temas que envolvem a educação de qualidade, preconizada pelos artigos 205 e seguintes da Constituição Federal. Será que a escola sem partido resolverá os problemas da educação no País? Possibilitará aos alunos do ensino fundamental a conclusão do ciclo com plena alfabetização e conhecimentos elementares de matemática?

Não estou aqui a defender que durante o ensino fundamental professores se descuidem das matérias essenciais para enaltecer líderes políticos ou para falar de sexo. Tudo tem o seu tempo. O que me parece necessário é que governantes não se esqueçam, nunca, que a educa­ção é valor indispensável à humanidade, para a construção de ideais de paz, de liberdade e de justiça social. Foi no Relatório para a Unesco da Comissão Internacional para Educação para o Século XXI, coordenado por Jaques Delors, filósofo e ex-Ministro da Educação da França, que se proclamou o conceito de educação ao longo da vida.

A educação, segundo Delors, se desenvolve em torno de quatro pilares do conhecimento de cada indivíduo: aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a conviver e aprender a ser. Então, o papel da escola é o de propiciar o acesso ao conhecimento, para que o aluno adquira as habilidades necessárias para o trabalho, para o exercício da cidadania e para a convivência harmoniosa com os semelhantes, respeitando as desigualdades. Nesse contexto, antes de se fa­lar em escola sem partido, é preciso a busca da escola de qualidade, preferencialmente de tem­po integral, investindo-se na qualificação de professores e no resgate da dignidade da função.

Atualmente, na grande maioria dos Estados e dos Municípios, os professores são sub-re­munerados e de precária formação. Que tal voltarmos à tecla muito batida por Cristóvão Buarque, que clamava pela criação de um piso salarial nacional para os professores? Isso, sem falar na necessidade de se alocar na educação gestores que saibam exercer liderança e que tragam consigo muito comprometimento e soluções para reverter a ineficiência do ensino público. Na atualidade, gestor de educação dedica quase todo o seu tempo para a solução de problemas burocráticos, quando o certo seria que se voltasse para a criação, o pensamento, a boa formação de sua equipe e o engajamento dos comandados.

Mas, voltando à escola sem partido e com a ressalva ao ensino fundamental que, de fato, deve ser focado na boa alfabetização, em fundamentos de matemática e em elementos do humanismo, não vejo como, a partir do ensino médio, se evitar que o envolvimento do aluno com o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas diversas, e a plena liberdade de ensinar do docente é essencial nesse processo. Cercear o conhecimento plural e a liberdade de ensinar estaria na contramão da própria Constituição Federal, em seu artigo 206, incisos II e III e, além disso, colocar professores sobre patrulhamento ideológico só serviria para agravar ainda mais o desencanto dos profissionais com a categoria.

Por derradeiro, ainda que deixemos de lado as questões de legalidade, penso que os gover­nantes não podem se abster de uma reflexão no seguinte sentido: o povo brasileiro quer escola de qualidade e de acesso universal, para a efetiva formação de cidadãos e de bons profissio­nais, o que seria determinante para o desenvolvimento, em todos os sentidos (da pessoa, da sociedade, da democracia, da economia, etc) ou, nesse momento da história, se contentaria com a tal escola sem partido, para agradar os conservadores extremados e postergar, sei lá até quando, o enfrentamento do verdadeiro desafio?