Estado decide não flexibilizar Plano SP

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quar­ta-feira, 9 de junho, que não haverá mais a flexibilização do Plano São Paulo a partir de terça-feira (15). Por causa da nova alta na taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva no estado, o tucano decidiu man­ter a atual fase de transição até dia 30. A ideia era afrouxar as medidas restritivas a partir de 15 de junho, quando o horário de funcionamento do comér­cio e dos serviços seria amplia­do para até as 22 horas, com ocupação máxima de 60% da capacidade prevista em alvará.

O toque de recolher tam­bém seria reduzido e passaria a vigorar das 22 às duas ho­ras. Porém, com o número de pessoas internadas em Uni­dades de Terapia Intensiva (UTI) superando novamente a marca de onze mil – era de 11.189 na terça-feira (8) – e a taxa de ocupação acima de 80% – era de 82,1% no esta­do anteontem –, o Centro de Contingenciamento da Co­vid-19 orientou o governo a manter as regras atuais.

Até 30 de junho, de acordo com a reclassificação do Plano São Paulo, e segundo o decreto municipal número 123./2021, publicado pelo prefeito Duar­te Nogueira (PSDB) no Diário Oficial do Município (DOM) de 31 de maio, o atendimento presencial em Ribeirão Preto será mantido até as 21 horas – clientes poderão permanecer em restaurantes, bares, lancho­netes e similares atender até as 22 horas –, com 40% da capa­cidade prevista em alvará.

Duarte Nogueira deve baixar novo decreto até sex­ta-feira (11). Ele pode seguir a recomendação do governo estadual, adotar medidas mais severas ou, contrariando a le­gislação vigente, flexibilizar as regras. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que os municípios têm autonomia para definir suas normas, des­de que não sejam menos restri­tivas que as de seu Estado.

Doria também deixou a cargo dos prefeitos a adoção de medidas restritivas, prin­cipalmente nas regiões onde a ocupação de leitos de UTI esteja acima de 90%, como é o caso de Ribeirão Preto – às 18h10 de ontem estava em 93,6%, segundo a plataforma leitoscovid.org. Porém, a ci­dade acaba de sair de um pe­ríodo de dez dias, entre 27 de maio e 6 de junho, que teve lockdown e suspensão das atividades não essenciais.

Na atual fase de transição, foram liberadas com restri­ções todas as atividades co­merciais, de serviços, lazer, cultura e educação – escolas particulares e públicas da rede estadual, já que as da rede municipal estão suspen­sas por decisão judicial.

Já retomaram o atendimen­to presencial o comércio em geral, as lojas de shopping cen­ters e galerias, salões de beleza, clínicas de estética, barbearias, escolas públicas e particulares, academias, centros e eventos esportivos, pet shops, espaços culturais como cinemas, tea­tros, bibliotecas e museus, clu­bes recreativos, igrejas e tem­plos etc. O transporte coletivo também voltou.

Em 3 de junho, feriado de Corpus Christi, retomaram o atendimento presencial su­permercados, hipermercados e similares – padarias, açou­gues, varejões e outros esta­belecimentos em que 70% de seus produtos sejam de caráter essencial –, óticas, lo­jas de material de construção, oficinas mecânicas, parques e praças e feiras livres.

Nestes casos, os estabeleci­mentos devem respeitar as res­trições impostas pela fase de transição do Plano São Paulo. O atendimento pode ser feito das seis às 21 horas – praças e parques só podem atender até as 18 horas –, com capacidade de 60% da prevista em alvará. Para óticas, oficinas e praças e parques o limite é de 40%.

Restaurantes, lanchonetes, padarias, açougues, food tru­cks e trailers e supermercados, hipermercados e similares podem manter o atendimen­to por “delivery” (entrega em domicílio). O toque de recolher continua a ser das 21 horas às cinco da manhã do dia seguinte. O atendi­mento presencial voltou com agendamento nas repartições púbicas, no Poupatempo e no Departamento Estadu­al de Trânsito (Detran.SP).

Os serviços de urgência e emergência, como os do setor de saúde – hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmá­cias e drogarias –, transporte individual (táxi e por aplicati­vo), abastecimento e segurança não foram suspensos e podem manter o atendimento presen­cial. Também podem atender postos de combustíveis.