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28 de março de 2024 | 15:12
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Estado é condenado a indenizar jornalista

A juíza Roberta Steindorff Ma­lheiros Melluso, da 1ª Vara da Fa­zenda Pública de Ribeirão Preto, condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 5 mil, além dos honorários advocatícios e custas processuais, pela prisão do jorna­lista Galeno Amorim, em julho de 2016, durante a operação de reinte­gração de posse da Fazenda Experi­mental – Pólo Regional de Pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, onde anual­mente acontece a Agrishow, maior feira do agronegócio nacional –, que havia sido invadida pelo Mo­vimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Galeno Amorim, diretor-geral do Observatório do Livro e da Leitura, ex-presidente da Biblioteca Nacional e ex-secretário municipal de Cultura de Ribeirão Preto, diz ter sido agredi­do e detido pela Polícia Militar em 16 de julho de 2016, enquanto cobria a operação de reintegração de posse do Pólo Regional de Pesquisa em Ribei­rão Preto da Agência Paulista de Tec­nologia dos Agronegócios, que estava ocupado por 250 famílias do MST.

Imagens gravadas pela EPTV mostram o major PM Paulo Sérgio Fabbris segurando o jornalista pelo pescoço. Em seguida, Amorim foi al­gemado e posto na caçamba de um camburão. Na época, segundo afirmou a PM em nota, o profissional da comu­nicação invadiu a área de segurança es­tabelecida pela instituição e, por isso, foi contido com “força moderada”.

Ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Galeno Amorim disse que a PM mentiu e que permaneceu no por­tão da fazenda, mas foi informado de que não poderia ficar lá: “Nisso, veio o major, alterado e nervoso, dizendo ‘suma daqui, não é o seu lugar’. Argu­mentei que tinha o direito de fazer a cobertura, pela liberdade de impren­sa. Nesse momento ele me deu uma chave de pescoço, torceu meu braço e outro oficial me levou algemado”.

De acordo com Amorim, ele ficou mais de uma hora dentro de um carro da polícia fechado e estacionado no sol em frente a uma delegacia. Lá, os agentes registraram um boletim de ocorrência por desobediência, e o jor­nalista fez outro por agressão. “Cada vez mais, a truculência da polícia faz parte da rotina dos jornalistas, e os ataques aos profissionais são desta­ques frequentes nos veículos de co­municação, por sofrerem algum tipo de violência ou cerceamento do livre exercício profissional”, diz nota do sin­dicato, que repudiou o ato.

A ação de indenização por danos morais foi elaborada pelo advogado Jorge Marcos Souza. Em entrevista nesta terça-feira, ele disse que vai recorrer na tentativa de aumentar o valor, uma vez que o pedido inicial era de R$ 40 mil de indenização. A Procuradoria-Geral do Estado também vai interpor recurso contra a decisão de primeira instância.

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