O governo de São Paulo de­positou na terça-feira, 5 de se­tembro, R$ 424, 89 milhões em repasses de Imposto sobre Cir­culação de Mercadorias e Ser­viços (ICMS) para os 645 muni­cípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria de Estado da Fa­zenda é referente ao montante arrecadado no período de 28 de agosto ao dia 1º deste mês. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do tributo, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplica­ção do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Ribeirão Preto recebeu, em cinco dias deste mês, R$ 6,1 milhões. Neste ano, de 1º de janeiro até terça-feira passada, o Estado repassou R$ 250,52 milhões ao município, segundo o site da Secretaria da Fazenda. Entre 1º de janeiro e 30 e se­tembro do ano passado, o valor depositado foi de R$ 258,66 mi­lhões. Ainda faltam 25 dias

Em todo o ano passado, a Fa­zenda estadual repassou á cidade R$ 349,9 milhões em ICMS. Se­gundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Ribeirão Preto, neste ano o imposto já injetou R$ 262,54 milhões até 31 de julho – o valor de agosto ainda não foi computado. No ano passado, o ICMS rendeu R$ 437,38 milhões ao município.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 2,03 bilhões em quatro repasses anteriores. Com os depósitos realizados no dia 5 deste mês, o total em agosto chega a R$ 2,45 bilhões. Os caixas municipais tiveram um reforço de R$ 286,71 milhões no mês passado proveniente dos recursos do Programa Especial de Parcela­mento (PEP).

Os valores repassados às ad­ministrações municipais são re­ferentes aos pagamentos à vista e a primeira parcela dos acordos firmados junto à vista e a primei­ra parcela dos acordos firmados junto à Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE), com base no IPM.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,12 bilhão nos repasses realizados nos dias 8, 15 e 22, relativos à arrecadação do período de 31 e julho ma 4 de agosto, de 7 a 11 e de 14 a 18 deste mês. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumu­lado distribuído às prefeituras em junho é de R$ 2,03 bilhões.

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