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29 de março de 2024 | 10:43
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Estado tem 1.141 obras pendentes

Um levantamento do Tribu­nal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que 1.141 obras estão atrasadas ou parali­sadas em 644 cidades paulistas fiscalizadas pela Corte – menos a capital. A soma dos contratos, firmados por meio do governo estadual com os municípios, supera os R$ 46,5 bilhões (R$ 46.528.167.728,76).

Os dados foram levanta­dos pelo TCE até 14 de janei­ro e mostram a situação do quarto trimestre de 2020. De acordo com as informações contidas no Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas, 621 empreendimentos estão paralisados e 520, atrasados. Cerca de 85% são de âmbi­to municipal (966), ao passo que, aproximadamente, 15% são da esfera estadual (175).

Os investimentos do go­verno federal abastecem 416 obras, enquanto o Tesouro do Estado é fruto de recursos para 377. Segundo o levantamen­to, Ribeirão Preto tem quatro obras atrasadas ou paralisadas, sendo três de competência es­tadual e uma da prefeitura.

São do Estado o forneci­mento e implantação do novo sistema de iluminação pública no campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), a reforma da Biblioteca Central do campus da USP e a instalação do sistema de ar­-condicionado na sala de aula de cultura, bloco D do Depar­tamento de Genética.

Em nota, a assessoria de im­prensa da Universidade de São Paulo respondeu que o contrato para fornecimento e implanta­ção do novo sistema de ilumi­nação pública no campus de Ribeirão Preto foi rescindido de forma unilateral, e por circuns­tâncias meritórias, restou afas­tada eventual retomada da obra.

Já o contrato para a refor­ma da Biblioteca Central do campus também foi rescindido com aplicação de penalidade à empresa por obrigação não cumprida. Uma nova licitação foi realizada para continuida­de da obra, que segue cum­prindo cronograma estabele­cido pela Universidade.

Já a obra da prefeitura que está na listagem é a refor­ma do Centro de Convivência da Terceira Idade, no bairro Campos Elíseos. O valor total total destas intervenções obras passa de R$ 23,8 milhões (R$ 23.828.346,10). O Tribuna ques­tionou a prefeitura sobre os apontamentos feitos pelo TCE, mas até o fechamento des­ta matéria, não teve retorno.

O levantamento da Corte de Contas paulista detectou que o setor com mais problemas é a educação, com 252 obras, o equivalente a 22% do total. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), de mobi­lidade (obras em vias urbanas) e na área da saúde (hospitais, postos de saúde, Unidades Bá­sicas de Saúde, Caps e similares) aparecem na sequência como os setores mais afetados.

Disponível para acesso por meio do site do Tribunal de Contas, no link https://bit. ly/3pHgcpK, o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo permite ao cida­dão verificar a listagem de to­dos os empreendimentos que estão atrasados ou paralisados no território paulista.

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