Estudo propõe tributação aos mais ricos e destinação a programas sociais

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ALFREDO RISK

Recente estudo produzi­do e divulgado pelo Centro de Pesquisa em Macroeco­nomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) aponta que a taxação dos mais ricos e a transferência de renda como forma de reduzir as desigual­dades pode contribuir para o país sair da crise econômica a partir de medidas tributárias mais justas e progressivas.

Os pesquisadores cons­tataram que uma política de proteção social financia­da a partir da tributação da população mais rica e com a transferência de R$ 125 por mês para os mais pobres pode ter um impacto positivo de 2,4% no Produto Interno Bruto (PIB). O percentual da população considerada a mais rica do país que seria tributada corresponderia a 1% do total de brasileiros.

“É perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desi­gualdade com aumento do ritmo de crescimento econô­mico. Esses objetivos não são contraditórios”, atesta a eco­nomista e professora da USP, Laura Carvalho, autora do estudo juntamente com Ro­drigo Toneto e Theo Ribas.

Segundo o estudo, como a maior parte do ganho adicional dos mais pobres vai para o con­sumo, uma tributação de R$ 1,00 sobre o 1% mais ricos e em que estes recursos seriam destinados aos 10% mais pobres elevaria o consumo agregado em R$ 0,63, reduzindo a desigualdade com crescimento econômico.

Campanha
As conclusões do estudo vão ao encontro das ações propostas pela campanha nacional Tribu­tar os Super-Ricos, articulada pelo Instituo de Justiça Fiscal e outras setenta organizações so­ciais brasileiras.

Esta frente de entidades de­fende oito projetos de lei para aumentar a arrecadação em R$ 300 bilhões ao ano, taxando apenas 0,03% mais ricos do país: ou seja, 59 mil pessoas entre os 210 milhões de brasileiros.

Segundo estas entidades, as pessoas físicas que ganham mais de R$ 70 mil mensais, com mais de R$ 10 milhões de patrimônio, ou que te­nham recebido heranças e doações historicamente sub­tributadas, que passam de geração em geração estão en­tre os que podem fazer uma contribuição fiscal mais justa.

Congresso pode promover igualdade
Os articuladores da campa­nha estão em tratativas com o Congresso Nacional para que essas medidas, apresentadas em agosto de 2020, sejam pauta­das naquela casa de leis, como forma de sair da crise investin­do em políticas sociais. Segun­do especialistas, a pandemia do coronavírus acentuou a vulnerabilidade social, jogan­do 60 milhões na pobreza e 14 milhões no desemprego.

Entre as propostas da cam­panha está o fim da isenção dos lucros e dividendos dis­tribuídos nas pessoas físicas e da dedução dos juros sobre capital próprio, mudança nas alíquotas do IRPF, isentando os mais baixos rendimentos e ampliando a taxação para altas rendas, além do aumento da alíquota da contribuição so­cial para os setores financeiro e extrativo mineral, entre outras medidas que também foram sugeridas no pacote.

Campanha tem mascote


Niara é o nome da personagem criada pelo cartunista Aroeira para fortalecer a campanha “Tributar os Super-ricos”, lançada por setenta organizações brasileiras. Em quadrinhos, ao estilo dos famosos personagens de cartuns dos anos oitenta, Ar­mandinho e Mafalda, a pré-adolescente negra Niara foi criada pra explicar as distorções na cobrança de impostos no Brasil.

Niara, no idioma suaíli, falado no leste da África e significa “aquela que tem grandes propósitos”. Aroeira é chargista com trabalhos para os principais jornais do Rio de Janeiro, como O Globo e O Dia, além de outros veículos, como a revista IstoÉ.

Em 2019, chegou a responder processo devido a uma charge, publicada durante as eleições de 2018, que retratava o então candidato à presidência Jair Bolsonaro e o premiê israelense Benjami- Netanyahu formando o símbolo da suástica com os braços. Entretanto, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro definiu que a referência ao nazismo possuía propósito satírico e não causaria danos morais.

 

Conheça as oito propostas da campanha
– Correção das dis­torções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – revogação da isenção dos lucros e dividendos distribuídos, fim da dedução de juros sobre o capital próprio, elevação do limite de isenção para baixas rendas, e criação de nova tabela de alíquo­tas progressivas.

– Instituição do Im­posto Sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre as riquezas das pessoas físicas que tenham patrimônio superior a R$ 10 milhões.

– Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos setores financeiro e extrativo mineral.

– Criação da Contribui­ção sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSAR), incidindo sobre rendas anuais acima de R$ 720 mil.

– Mudança nas regras do Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD), com amplia­ção da alíquota máxima de 8% para 30%.

– Novas regras de re­partição de receitas da União com Estados e Municípios. A previsão é de acréscimos de aproximadamente R$ 83 bilhões para os Es­tados e R$ 54 bilhões para os Municípios.

– Regras para discipli­nar a concessão de be­nefícios fiscais e para combater a sonegação.