O inverno chegou, mas as coisas por aqui estão cada vez mais quentes, e não falo apenas da temperatura ambiente. Teve saída do presidente da Petrobras, greve de ônibus, procurador espancando uma colega de trabalho, ex-ministro da educação preso juntamente com seus amigos pastores e a menina abusada pelo tio que tinha sido proibida de abortar.
Vamos ficar com o último tema, com suas paixões, confusões e constatações, mas para qualificar o debate, começaremos olhando para as estatísticas. Segundo dados preliminares do Ministério da Saúde, 17.316 garotas de até 14 anos deram à luz no ano passado. Todas são vítimas de estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal com pena de reclusão de 8 a 15 anos.
Além do trauma do abuso, da pureza, da infância e dos sonhos perdidos, para especialistas a manutenção da gravidez em crianças vítimas de violência sexual provoca uma série de problemas psicológicos, físicos, sociais e financeiros. Então surge a pergunta: qual o respaldo que as famílias e o estado darão para essas crianças que deverão cuidar de outras crianças?
Logo surgirão alguns falando que as meninas de hoje são mais preparadas e sabem das coisas, alguns chegarão ao disparate de tentar culpabilizar as vítimas. O que precisam entender é que a grande maioria das crianças não entende que estão vivendo abusos, não diferenciam de carinho, têm medo de morrer e por vezes não conseguem enfrentar o algoz, que é justamente quem deveria protegê-las. Assim acabam demorando muito para verbalizar a situação a que estão sendo submetidas.
Nos últimos anos houve uma mobilização contra a educação sexual nas escolas sob a alegação de que isso é coisa para o pai e a mãe. O interessante é que geralmente quem defende essa tese, sequer conversa com os próprios filhos e quando o fazem é de forma totalmente distorcida da realidade. Por outro lado, o número de familiares agressores é estarrecedor.
O caso da garotinha catarinense expõe a fragilidade da rede protetiva à criança e adolescente. Registros apontam que apenas 15 adolescentes com até 14 anos conseguiram abortar pelo Sistema Único de Saúde neste ano, porém ocorreram seis internações diárias por aborto após estupro na mesma faixa. É uma conta que não fecha, sugerindo que, além dos procedimentos feitos em hospital existem muitos realizados em casa ou em lugares clandestinos o que torna as garotas duplamente vítimas.
A negativa inicial do hospital e o constrangimento a que mãe e filha foram submetidas durante a audiência apontam a urgente necessidade de aperfeiçoar os serviços. Mesmo existindo recurso federal e legislação obrigando que estados e municípios tenham programas e serviços de atendimento às vítimas, na prática eles quase não existem.
Mais do que debates acalorados, precisamos partir para a prática. Qualquer cidadão pode denunciar violência e abuso contra menores pelo Disque 100. Os profissionais das escolas, conselhos tutelares, unidades de saúde e hospitais devem estar aptos para avaliar os sinais de violência ou mudança de comportamento, comunicando às autoridades policiais. Essas por sua vez, devem proporcionar um ambiente mais acolhedor para recepcionar as vítimas e as investigações precisam ser mais objetivas e melhor conduzidas para que ao chegar no judiciário seja efetivamente aplicado o rigor da lei.