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Fachin diz que país terá eleições limpas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mi­nistro Edson Fachin, ressal­tou nesta quinta-feira, 12 de maio, que o país terá eleições limpas. A fala ocorreu após o evento do Teste Público de Segurança (TPS) que avalia soluções aplicadas ao siste­ma eletrônico de votação.

As eleições estão marca­das para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros esco­lherão presidente da Repú­blica, governadores, sena­dores e deputados federais, estaduais e distritais. Even­tual segundo turno será rea­lizado no dia 30 de outubro.

“O país e a sociedade agradecem. Vamos ter dia 2 de outubro, o Brasil terá elei­ções limpas, seguras, com paz e segurança. Ninguém e nada interferirá na Jus­tiça Eleitoral. Não admiti­mos qualquer circunstância que impeça o brasileiro de se manifestar”, diz Fachin.

“Quem vai ganhar as elei­ções é a democracia. Nós va­mos diplomar os eleitos e isso certamente acontecerá. Há muito barulho mas esse tribu­nal opera com racionalidade técnica. Quem investe contra o processo eleitoral investe contra a democracia”, argu­menta, sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“É um fato e fato fala por si só. Não se trata de recado, é uma constatação. Temos respeito a todo chefe de estado e jamais nos furtaremos a diálogo. Não há afirmação do que desborde da legalidade constitucional”, acrescenta o presidente do TSE.

Após receber inúmeros questionamentos de militares sobre o processo de realização das eleições, Fachin enviou um duro recado à caserna. “Quem trata de eleições são as forças desarmadas. A con­tribuição que se pode fazer é (…) de acompanhamento do processo eleitoral”.

“Quem trata de eleições são forças desarmadas e, portanto, as eleições dizem respeito à po­pulação civil, que, de maneira livre e consciente, escolhe os seus representantes. Diálogo sim, colaboração sim, mas na Justiça Eleitoral a palavra final é da Justiça Eleitoral”, ressalta.

Esta foi a primeira manifes­tação do presidente do TSE a respeito do assunto desde que ele encaminhou um ofício ao Ministério da Defesa com res­postas às propostas do general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella para a disputa de outubro, classificadas por técni­cos do tribunal como “opinião”.

O presidente Jair Bolso­naro disse que “as Forças Ar­madas não estão se metendo nas eleições. Elas foram con­vidadas por uma portaria do então presidente (Luís Ro­berto) Barroso. O senhor tem poder para revogar a porta­ria. Enquanto a portaria está em vigor, as Forças Armadas foram convidadas”, lembrou durante live transmitida nas redes sociais, ao destacar que as Forças Armadas integram a Comissão de Transparência Eleitoral montada pela Corte.

Testes
A quinta-feira foi o segundo dia do TPS. O teste de confir­mação ocorre até esta sexta-fei­ra, 13 de maio. O encerramento das atividades está previsto para as 17 horas. É um evento per­manente do calendário eleito­ral, é realizado pelo TSE des­de 2009, preferencialmente no ano anterior ao das eleições.

Na sexta edição do TPS, ocorrida de 22 a 27 de no­vembro de 2021, dos 29 planos de ataques aos com­ponentes da urna eletrônica, somente cinco registraram achados, cujas soluções estão sendo submetidas a exame no teste de confirmação.

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