O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou nesta quinta-feira, 12 de maio, que o país terá eleições limpas. A fala ocorreu após o evento do Teste Público de Segurança (TPS) que avalia soluções aplicadas ao sistema eletrônico de votação.
As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.
“O país e a sociedade agradecem. Vamos ter dia 2 de outubro, o Brasil terá eleições limpas, seguras, com paz e segurança. Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral. Não admitimos qualquer circunstância que impeça o brasileiro de se manifestar”, diz Fachin.
“Quem vai ganhar as eleições é a democracia. Nós vamos diplomar os eleitos e isso certamente acontecerá. Há muito barulho mas esse tribunal opera com racionalidade técnica. Quem investe contra o processo eleitoral investe contra a democracia”, argumenta, sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É um fato e fato fala por si só. Não se trata de recado, é uma constatação. Temos respeito a todo chefe de estado e jamais nos furtaremos a diálogo. Não há afirmação do que desborde da legalidade constitucional”, acrescenta o presidente do TSE.
Após receber inúmeros questionamentos de militares sobre o processo de realização das eleições, Fachin enviou um duro recado à caserna. “Quem trata de eleições são as forças desarmadas. A contribuição que se pode fazer é (…) de acompanhamento do processo eleitoral”.
“Quem trata de eleições são forças desarmadas e, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que, de maneira livre e consciente, escolhe os seus representantes. Diálogo sim, colaboração sim, mas na Justiça Eleitoral a palavra final é da Justiça Eleitoral”, ressalta.
Esta foi a primeira manifestação do presidente do TSE a respeito do assunto desde que ele encaminhou um ofício ao Ministério da Defesa com respostas às propostas do general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella para a disputa de outubro, classificadas por técnicos do tribunal como “opinião”.
O presidente Jair Bolsonaro disse que “as Forças Armadas não estão se metendo nas eleições. Elas foram convidadas por uma portaria do então presidente (Luís Roberto) Barroso. O senhor tem poder para revogar a portaria. Enquanto a portaria está em vigor, as Forças Armadas foram convidadas”, lembrou durante live transmitida nas redes sociais, ao destacar que as Forças Armadas integram a Comissão de Transparência Eleitoral montada pela Corte.
Testes
A quinta-feira foi o segundo dia do TPS. O teste de confirmação ocorre até esta sexta-feira, 13 de maio. O encerramento das atividades está previsto para as 17 horas. É um evento permanente do calendário eleitoral, é realizado pelo TSE desde 2009, preferencialmente no ano anterior ao das eleições.
Na sexta edição do TPS, ocorrida de 22 a 27 de novembro de 2021, dos 29 planos de ataques aos componentes da urna eletrônica, somente cinco registraram achados, cujas soluções estão sendo submetidas a exame no teste de confirmação.