FL PITON/ CCS

Ao contrário do que ocorreu no ano passado, quando a Secreta­ria Municipal da Educação (SME) abriu apenas nove das 21 creches e escolas de educação infantil da rede ribeirão-pretana durante os recessos de janeiro e julho, neste mês a pasta optou pelo atendi­mento pleno, com a abertura de todas as unidades, como determi­na decisão judicial. Em seis dias úteis, entre 2 e 9 de janeiro, porém, a freqüência voltou a ficar bem abaixo da expectativa.

Segundo a SME, 950 crianças foram inscritas pelos pais e res­ponsáveis, mas a média diária de comparecimento é 387 alunos, número que representa apenas 40,7% do total – mais de 560 fal­taram. Nas férias escolares de ju­lho do ano passado, a secretaria contabilizou 858 inscrições, mas somente 457 estudantes freqüen­taram as aulas, 53,3% do total de inscritos – faltaram 401 (ou 46,7%). Em janeiro de 2018, a pasta credenciou 836 e, em média, 417 participaram efetivamente, número que também indica baixa adesão (49,9%) – metade faltou, ou 419 alunos (50,1%).

Em janeiro deste ano, a média de frequência mais baixa ocorreu no dia 2, de 80 alunos – menos de quatro por unidade. A mais alta foi registrada na última quarta-feira (9), com 559 estudantes por dia, quase 27 por creche ou escola de educação infantil. Duas Escolas Municipais de Educação Infan­til (Emeis) – Áurea Aparecido Braghetto Machado, no Jardim Antártica (Zona Oeste), e Pro­fessora Carmem Massarotto, nos Campos Elíseos (Zona Nor­te) – registraram média de um aluno por dia.

A média de freqüência mais alta foi registrada no Centro de Educação Infantil (CEI) Alaor Galvão, na Vila Virgínia (Zona Oeste), de 67 estudantes por dia. No ano passado, a secretaria já havia alertado que, durante o re­cesso, a oferta é muito superior à demanda, provocando gastos des­necessários, por isso decidiu abrir apenas nove unidades em 2018.

Para a abertura das escolas de educação infantil é necessária toda uma logística que envolve funcio­nários, transporte, alimentação e outros tópicos. Apesar dos argu­mentos, ao limitar a abertura nas férias, a prefeitura havia descum­prido um acordo fechado com a Defensoria Pública de Ribeirão Preto em 2017. Segundo o Ter­mo de Ajustamento de Conduta (TAC), a multa é milionária – R$ 5 mil por dia – e, por não ter dis­ponibilizado as 21 unidades em julho, o valor da autuação seria cobrado em dobro. O documento prevê 21 escolas de educação in­fantil em funcionamento durante o recesso.

No ano passado, a Secretaria Municipal da Educação publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), chamamento público para o credenciamento e seleção de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, interes­sadas em oferecer mil vagas em creches para crianças com idade entre zero e três anos, preferencial­mente para período integral com a finalidade de atender a demanda da pasta para o ano letivo de 2019. Contudo, o edital também con­templa prevê vagas em meio perí­odo. O investimento pode chegar a R$ 550 mil por mês.

O déficit atual é de quatro mil vagas, segundo a pasta. Pela pres­tação dos serviços, as escolas de educação infantil, berçários e cre­ches selecionadas receberão, men­salmente e por cada aluno atendi­do em período integral, o valor de R$ 550, e de R$ 259,33 por criança matriculada na pré-escola, aten­dida em meio período. A educa­ção infantil de Ribeirão Preto tem 22.110 alunos.

A administração informou, em nota, que, em 2017 e 2018, a SME criou 900 vagas de educa­ção infantil, sendo 511 em creches para crianças de zero a três anos e 399 vagas de pré-escola, para crianças de quatro a cinco anos. Pela rede conveniada, a pasta esclarece, ainda, que atende atu­almente 2.556 alunos. Além das parceiras, a rede municipal de educação infantil é formada por 34 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis).

Em abril de 2018, foi conclu­ída licitação para construção de creche no Jardim Marchesi, em área anexa à Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Doutor Faustino Jarruche, com previsão de mais 150 vagas. Tam­bém estão sendo construídas três novas unidades de educação in­fantil nos bairros Heitor Rigon, Paulo Gomes Romeu e Residen­cial Vida Nova Ribeirão. Juntas, as unidades escolares oferecerão 888 vagas. Para 2019 estão previstas, no total, além destas, mais 1.188.

O Ministério Público Estadual (MPE), via Promotoria da Educa­ção, e a Defensoria Pública do Es­tado de São Paulo, vão protocolar na Justiça de Ribeirão Preto, até fevereiro, 310 ações civis – com pedido de liminar – contra a pre­feitura para garantir vagas em cre­ches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino – até o final de outubro, 100 já haviam sido impetradas.

O objetivo dos dois órgãos que formam o Grupo de Atua­ção Especial em Educação (Ge­duc) é impetrar, nos próximos meses, com mais 210 processos na tentativa de acomodar 3.100 crianças de zero a três anos de idade nas unidades. Cada ação agrupa dez alunos.

Aulas voltam no dia 5 de fevereiro
O ano letivo na rede pública de ensino de Ribeirão Preto terá início a partir de 5 de fevereiro, segundo o calendário da Secretaria Municipal da Educação (SME). De acordo com a pasta, são cerca de 44.222 alunos – 22.110 da educação infantil e mais 22.110 do ensino fundamental, além de aproximadamente 3.200 professores – em 109 unidades. A atribui­ção de aulas foi finalizada em dezembro. Neste ano serão realizadas apenas questões pontuais.

A rede municipal de Educação é formada por 34 Centros de Educação Infantil (CEIs), 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), 26 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), três Centros Educacionais Municipais de Educação Integral (Cemeis), duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio (Emefems), um Centro de Educação Especial e Ensino Fundamental (CEEEF), uma Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (EMEPB), Educação de Jovens e Adultos (EJA, salas espalhadas por várias unidades), além das 20 escolas conveniadas. São mais de 45 mil estudantes.

Uniforme – No ano passado, a prefeitura de Ribeirão Preto finalizou o o pregão eletrônico para a compra de camisetas escolares da rede muni­cipal de ensino para o ano letivo de 2019. A Minas Comércio de Artigos Promocionais LMTD EPP. Venceu o certame com o valor de R$ 1,034 milhão, correspondendo a R$ 5,17 por unidade – são 200 mil no total para atender os mais de 44 mil alunos da rede municipal de ensino.

Cada estudante terá direito a quatro camisetas. A previsão é que os produtos estejam disponíveis no início do ano letivo nas 109 unidades de ensino, já que o material chegou neste mês às escolas, que agora fazem ajustes quanto à numeração específica de acordo com os alunos. A previsão é que a entrega aconteça nas primeiras semanas de aula, conforme organização de cada unidade.

Rede estadual – Na rede estadual, as aulas terão início em 1º de fevereiro. Na Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Ribeirão Preto existem 110 escolas do Estado e 64,2 mil alunos matriculados. Na cidade-sede são 74 unidades e 44,9 mil estudantes. A DRE é composta por 14 municípios: Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Luis Antônio, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul e Serrana.

O governo paulista, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), apresentou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspensão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proíbe a contratação de temporários no serviço público. A ação da PGE tem como objetivo evitar a falta de professores em sala de aula no início do ano letivo da rede estadual de educação, legado herda­do pela gestão anterior por falta de planejamento.

Neste ano, vencem os contratos de 8.563 professores temporários nas diferentes regiões do estado e ao longo de 2019 vencerão mais 923 con­tratos, que não poderão ser prorrogados até o final do ano letivo. Além disso, apenas em 2018 foram firmados 20.132 novos contratos, quer irão vencer até 2021 e não poderão ser renovados. Estudos realizados durante o período de transição da pasta constatou que 60 mil alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) podem ficar sem aula em 1º de fevereiro, início do período letivo.