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29 de março de 2024 | 9:54
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Fórum debate situação das mulheres na política

A Câmara de Ribeirão Preto vai sediar nesta sexta-feira, 8 de novembro, o II Fórum Mulheres na Política. O evento, realizado a cada dois anos, é uma iniciativa prevista na resolução nº 79 de 20 de outubro de 2017, de auto­ria do vereador Luciano Mega (PDT) e tem como objetivo discutir os motivos da pequena participação das mulheres nos legislativos brasileiros.

A primeira edição do evento foi realizada em 15 de dezem­bro de 2017. Segundo Luciano Mega, as mulheres venceram vários paradigmas e, aos poucos, estão ocupando espaço e am­pliando a incidência, bem como a participação política. Porém ainda é baixa a representativida­de delas na política. Ele ressalta que o Brasil ocupa hoje a 116º posição de participação femi­nina no parlamento numa lista com 190 países. Nos legislativos municipais há sete vereadores para cada mulher parlamentar.

Outro objetivo destaca­do pelo parlamentar é discutir como ampliar a presença de mu­lheres na política e garantir que as vozes das poucas parlamen­tares hoje eleitas sejam ouvidas. Apesar de as mulheres serem mais da metade da população e representarem 52% do eleitora­do nacional, o índice de repre­sentação política de mulheres na Câmara dos Deputados, por exemplo, é de apenas 15%. “Va­mos abrir a discussão sobre os dados descritos acima”, diz.

No caso específico de Ribei­rão Preto este déficit é visível, já que na atual legislatura, dos 27 parlamentares, apenas um é do sexo feminino: Gláucia Berenice (PSDB). Na legislatura passada – 2013 a 2016 –, além da tucana, a cidade também contava com mais uma vereadora, Viviane Alexandre, na época no antigo PPS, hoje com o nome de Ci­dadania. “Vamos ouvir as expe­riências e vivências dessas mu­lheres, debater e tentar mostrar que os tempos estão mudando”, completa Luciano Mega.

Procuradoria da Mulher
Atualmente, um projeto de resolução de autoria de Otoniel Lima (PRB) pretende criar, na Câmara de Ribeirão Preto, a Procuradoria Especial da Mulher. A proposta, se apro­vada, estabelece que o órgão será formado por vereadoras e composto por uma procu­radora e de duas procurado­ras adjuntas. No caso de não existir na legislatura nenhuma parlamentar, teria como inte­grantes servidoras efetivas ou comissionadas do Legislativo.

De acordo com o proje­to de resolução, o mandato acompanhará a periodicidade da eleição da Mesa Diretora do Legislativo. Ou seja, um ano, e suas integrantes serão escolhidas na primeira sessão legislativa de cada ano. Entre as atribuições da Procuradoria Especial da Mu­lher está zelar pela participa­ção efetiva das parlamentares nos órgãos e atividades do Le­gislativo e receber, examinar e encaminhar aos órgãos com­petentes denúncias de violên­cia e discriminação contra a mulher. Também faz parte das ações fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal, que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implan­tação de campanhas educati­vas e anti-discriminatórias de âmbito municipal.

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