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13 de agosto de 2022 | 14:36
Jornal Tribuna Ribeirão
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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Fraudes geram prejuízo de R$ 336,8 bi no Brasil

Contrabando, pirataria, rou­bo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de im­postos e furto de serviços pú­blicos são algumas das ações ilegais que provocaram prejuí­zo econômico de R$ 336,8 bi­lhões ao país em 2021. Deste total, R$ 95 bilhões referem­-se a tributos não recolhidos pelos governos.

Brasil Ilegal
Os dados constam da nota técnica Brasil Ilegal em Nú­meros, levantamento feito pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Fede­ração do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) e Fe­deração das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado nesta quinta-feira, 4 de agosto.

No início do ano, as en­tidades criaram o Grupo de Trabalho (GT) Rio Legal, para avaliar o impacto negativo e as vertentes do “Brasil ilegal”. O grupo consolidou dados de 16 segmentos econômicos e serviços de infraestrutura de energia e água.

PIB da Bahia e Sergipe
Segundo o estudo, os R$ 336,8 bilhões gerados pela ilegalidade equivalem ao Produto Interno Bruto (PIB) dos estados da Bahia e Ser­gipe somados. Além disso, no período, o país deixou de gerar 535,7 mil empregos for­mais. Só no segmento de ves­tuário, 94 mil vagas deixaram de ser abertas.

Pirataria
Com base em dados do Fó­rum Nacional contra a Pirata­ria e Ilegalidade (FNCP) e da Organização Mundial da Saú­de (OMS), em 2021 os valores dos prejuízos divididos pelas 16 atividades são vestuário (R$ 60 bilhões), combustíveis (R$ 26 bilhões), cosméticos (R$ 21 bilhões), bebidas alcoólicas (R$ 17,6 bilhões) e defensivos agrícolas (R$ 15,1 bilhões).

A lista ainda traz TV por assinatura (R$ 15 bilhões), ci­garros (R$ 13,3 bilhões), fár­macos (R$ 9 bilhões), mate­rial esportivo (R$ 9 bilhões), óculos (R$ 8,5 bilhões), sof­tware (R$ 7,5 bilhões), celu­lares (R$ 4,3 bilhões), audio­visual (filmes, R$ 4 bilhões), perfumes importados (R$ 2 bilhões), computadores (R$ 1,6 bilhão) e brinquedos (R$ 810 milhões).

“Gatos”
Na esfera dos serviços de infraestrutura, o grupo de tra­balho contabilizou que os cus­tos de furto de energia elétrica, conhecidos por “gatos”, atingi­ram a marca de R$ 6,5 bilhões no ano passado. A nota técnica destaca que, segundo a Agên­cia Nacional de Energia Elétri­ca (Aneel), o índice de perdas não-técnicas (furto de energia) no Brasil é de 15%.

Na região Norte do país, o valor supera os 50%. Con­forme o estudo, dados da As­sociação Brasileira de Distri­buidores de Energia Elétrica projetam que a quantidade de energia elétrica furtada no Brasil seria suficiente para atender durante um ano o es­tado do Rio de Janeiro.

“Com base em dados do Sistema Nacional de Informa­ções sobre Saneamento, o GT estimou em R$ 20 bilhões o custo provocado pelas ligações ilegais na rede de abastecimen­to de água em todo o Brasil, em 2021. A título de compara­ção, o volume furtado de água por ano no país equivale a 2,4 vezes o volume total do Siste­ma Cantareira, em São Paulo”, diz o levantamento.

Manifesto
A partir da nota técnica, as entidades formularam o Ma­nifesto de Combate ao Brasil Ilegal. No documento, o gru­po destaca a necessidade de ações coordenadas entre os poderes Legislativo, Executi­vo e Judiciário, dos níveis fe­deral, estaduais e municipais, para o enfrentamento às ati­vidades criminosas.

As entidades defendem ainda o engajamento do setor produtivo e da sociedade no desenvolvimento de ações de conscientização e combate à ilegalidade no país. Também foi produzido o mapeamento Agenda Legislativa de Com­bate ao Brasil Ilegal, uma lista de projetos de lei em trami­tação no Congresso e Assem­bleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

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