Frente Parlamentar vai mapear as queimadas

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ALFREDO RISK/ARQUIVO

A Câmara de Vereado­res aprovou, na sessão desta quinta-feira, 24 de setembro, projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar pelo Fim das Queimadas. O objetivo, segundo a proposta, é mapear e levantar os danos causados pela fuligem nas pessoas e em todo o meio ambiente de Ri­beirão Preto e região. Também pretende propor medidas para dirimir estes problemas.

Segundo o autor do proje­to, Alessandro Maraca (MDB), também caberá ao novo ins­trumento parlamentar garan­tir, mediante projetos e planos, a implantação de uma política pública de fiscalização para coibir estritamente a ação das queimadas e incentivar o de­bate, na busca melhoria aos problemas relacionados ao meio ambiente.

A frente será coordenada por vereador designado pela presidência da Câmara, dan­do preferência ao parlamen­tar proponente da resolução. Membros da sociedade civil, representantes de entidades vinculadas ao meio ambien­te e aos conselhos municipais também poderão participar na condição de colaboradores.

Também serão produzi­dos relatórios que serão pu­blicados, através de mídia apropriada pela Câmara, e providenciadas edições em nú­mero suficiente para encami­nhamentos e atendimento de todos os envolvidos. O projeto não tem data para ser votado em plenário.

Dentre os sintomas e do­enças observados relatam infecções do sistema respi­ratório superior, asma, con­juntivite, bronquite, irritação dos olhos e desordens car­diovasculares. No dia 8, a Câ­mara de Vereadores aprovou projeto de Maraca que dobra o valor da multa para quem iniciar queimadas em Ribei­rão Preto durante a pande­mia do novo coronavírus.

A prática é considerada uma infração grave de acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e a lei nº 1.232 de 2001. O infrator pode ar­car com uma multa de até 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), o que tota­lizaria R$ 2.761,00 – cada uma vale R$ 27,61 neste ano.

O projeto prevê que o va­lor da multa suba 100% du­rante a pandemia, passando para valores entre R$ 5.522 (200 Ufesps) e R$ 11.044 (400 Ufesps). A proposta depende da sanção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).

Incêndios devastadores
Segundo o Grupo de Atua­ção Especial do Meio Ambien­te (Gaema), ao menos 12,9 mil hectares, algo próximo de dez mil campos de futebol com as dimensões do Maracanã ou um quinto de Ribeirão Preto, foram destruídos pelo fogo entre maio e agosto na região e motivaram R$ 1,037 milhão em 20 autos de infração.

Somente em agosto foram 34 focos, o dobro do mesmo período do ano passado. Os canaviais correspondem a 85% da área atingida pelo fogo, com 11.082 hectares, de acordo com o levantamento do Gae­ma, que atua em 29 cidades da região. Incidentes que resulta­ram em doze autos de infração ambiental e um total de R$ 750 mil em multas.

As matas da região respon­dem pelos demais 15% do ter­ritório prejudicado pelas quei­madas, com 1.824 hectares, dos quais 254 estão dentro de áreas de preservação perma­nente. Um prejuízo que repre­sentou até agora oito autos de infração e multas da ordem de R$ 287 mil.

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