Futuro prefeito vai herdar empréstimos

0
214
ELZA ROSSATO/AMIGOS DA FOROGRAFIA

Um levantamento feito pelo Tribuna, com base em projetos de lei do Executivo sobre empréstimos e finan­ciamentos aprovados na Câ­mara de Vereadores, mostra que a administração Duarte Nogueira Júnior (PSDB) já tomou R$ 291,6 milhões em empréstimos disponibiliza­dos pelos governos estadual e federal ou por meio de insti­tuições financeiras (veja qua­dro nesta página).

De acordo com a pesqui­sa, a quase totalidade dos empréstimos começará a ser paga pelo próximo governo, que vai assumir a prefeitura de Ribeirão Preto em 1º de janeiro de 2021. O primeiro turno das eleições munici­pais deste ano – que defini­rá o próximo prefeito – será realizado no dia 4 de outu­bro. Duarte Nogueira deve tentar a reeleição, já que tem essa prerrogativa e é um dos fortes candidatos.

Não estão incluídos nes­te total os R$ 310 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC da Mobilidade Urbana (PAC II), hoje denominado pela prefeitura de Programa Ri­beirão Mobilidade. A apro­vação deste financiamento ocorreu na gestão passada, da ex-prefeita Darcy Vera (sem partido, 2013-2016). Os recursos estão sendo utili­zados em um pacote de obras viárias que incluem a cons­trução de viadutos e de 56 quilômetros de corredores de ônibus urbanos.

Entretanto, o levantamen­to considera os R$ 33,4 mi­lhões de contrapartida que se­rão bancados pela prefeitura, já que foram aprovados junto ao Banco do Brasil pelo atual governo. Segundo os projetos endossados pela maioria dos 27 vereadores e sancionados pelo prefeito Duarte Noguei­ra, as linhas de crédito estão sendo e serão utilizadas para a realização de investimentos em vários setores, como edu­cação, obras viárias e na saú­de. Sem o recurso o governo não teria como realizar o pa­cote de benfeitorias devido à crise econômica do palácio Rio Branco.

Só para exemplificar, em 10 de janeiro foi publicado, no Diário Oficial do Mu­nicípio (DOM), decreto do prefeito determinando o con­tingenciamento de todos os investimentos que tenham como origem os recursos municipais. Ou seja, nada do orçamento deste será utiliza­do para esta finalidade.

Em outubro, o tucano já havia bloqueado 15% do Or­çamento Municipal de 2019. De acordo com a adminis­tração municipal, a medida foi a forma encontrada para evitar que o Executivo não conseguisse cumprir seus compromissos financeiros no fim do ano – mesmo assim teve de parcelar o pagamento do décimo terceiro salário de servidores da ativa, de apo­sentados e pensionistas e teve muita dificuldade para ban­car a folha de pagamento.

Duarte Nogueira também determinou que, neste ano, nenhuma secretaria, autar­quia, fundação, empresa de economia mista ou outra repartição municipal pode contrair novas dívidas ou obrigações sem antes realizar um minucioso planejamento orçamentário e enviar com antecedência as notas de em­penho para o governo.

Questionada sobre os motivos e necessidade dos empréstimos, a administra­ção municipal informou que os financiamentos são feitos a partir de estudos técnicos. “A prefeitura trabalha com investimentos em Ribeirão Preto, respeitando o limi­te estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal. Desta forma, utiliza 1,72% da capacidade de contrair empréstimos, que hoje per­mite o percentual de 16% so­bre a receita corrente líquida do município (referente ao segundo quadrimestre de 2019)”, diz a nota

“Todas as operações para esses investimentos são pre­viamente autorizadas por meio de análises de um qua­dro técnico das instituições financeiras comprovando, assim, a capacidade de paga­mento por parte da Prefeitu­ra, pré-requisito para viabi­lização dos financiamentos”, finaliza o comunicado.

Empréstimos feitos pelo atual governo
Projeto de lei nº 50 de 2017 Assunto: autoriza a prefeitura municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial para atender ao contrato de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A contrato de financiamento e abertura de crédito Valor: R$ 33.415.187,31 Destino: contrapartida das obras do Programa de Aceleração do Cresci­mento II, atualmente denominado pela prefeitura de Ribeirão Mobilidade
Projeto de lei 49 de 2017 Assunto: autoriza o município de Ribeirão Preto a contratar com a De­senvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia Valor: R$ 1,4 milhão Destino: linha de iluminação pública no âmbito do distrito industrial
Projeto de lei 260 de 2017 Assunto: autoriza o município de Ribeirão Preto a contratar com a De­senvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Valor: R$ 7 milhões Destino: recapeamento asfáltico
Projeto de lei nº 224 de 2018 Assunto: autoriza o Executivo a contratar crédito junto ao Banco do Brasil Valor: R$ 4,55 milhões Destino: aquisição de bens e serviços na área de segurança pública, infraestrutura viária, limpeza pública e meio ambiente no município
Projeto de lei 227 de 2018 Assunto: autoriza o município de Ribeirão Preto, através do Executivo municipal, a realizar operação de crédito de financiamento com a Caixa Econômica Federal Valor: R$ 50 milhões Destino: obras gerais de infraestrutura urbana, galerias pluviais, drena­gens, canalizações de córregos e ribeirões, pavimentação asfáltica e re­capeamento de diversas vias públicas no município, trincheiras, pontes, pontilhões, terminais de ônibus, ciclovias e ciclofaixas, elaboração de projetos e cálculos, desapropriações.
Projeto de lei 280 de 2018 Assunto: autoriza o município de Ribeirão Preto a contratar com a De­senvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo Valor: R$ 4,5 milhões Destino: recapeamento asfáltico
Projeto de lei 137 de 2019 Assunto: autoriza o Executivo municipal a contratar operação de crédito de Financiamento com a Caixa Econômica Federal Valor: R$ 115.466.002,68 Destino: Daerp para a implantação do programa de gestão controle e redução de perdas na cidade de Ribeirão Preto, incluindo obras para viabilizar a setorização do sistema de abastecimento de água da cidade
Projeto de lei 161 de 2019 Assunto: autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil Valor: R$ 75,45 milhões Destino: projetos de investimento, serviços, obras de engenharia recu­peração asfáltica e pavimentação de vias municipais; construção de escolas municipais; aquisição de veículos e equipamentos permanentes