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28 de março de 2024 | 7:56
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Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Governo federal convoca médicos peritos do INSS

O governo federal pu­blicou nesta sexta-feira, 18 de setembro, um edital que oficializa a convocação dos peritos médicos federais e su­pervisores médico-periciais para retorno ao atendimento presencial em 150 agências da Previdência Social em todo o país. A medida foi publica em edição extra do Diário Oficial da União e é assinada pelo se­cretário especial de Previdên­cia e Trabalho, Bruno Bianco, e pelo secretário da Previdên­cia, Narlon Nogueira.

No estado de São Paulo, o órgão retomou parcialmen­te o atendimento presencial na quinta-feira (17), com a reabertura de 119 unidades, mas os peritos não compare­ceram. Inicialmente prevista para segunda-feira (14), a reabertura foi suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O ins­tituto conseguiu, no entanto, uma liminar autorizando a retomada das atividades.

Na reabertura das duas agências de Ribeirão Preto, os onze peritos não compare­ceram nos dois dias. As uni­dades ficam na rua Amador Bueno nº 479, no Centro, e na avenida Coronel Quito Junqueira nº 57, nos Campos Elíseos, Zona Norte. A infor­mação é de que as salas para perícia não têm ventilação. A denúncia é da Associação Nacional dos Peritos Médi­cos Federais (ANMP).

“A presente convocação não se aplica aos servidores enquadrados nas hipóteses específicas de trabalho re­moto e demais situações de afastamento do trabalho, conforme normas em vigor. À medida que novas agências da Previdência Social forem inspecionadas e consideradas adequadas para a prestação do atendimento presencial pela perícia médica federal, novos editais de convocação serão publicados com a atua­lização da relação”, diz o edi­tal de convocação.

O secretário Bruno Bian­co assegurou que o serviço de perícia médica será reto­mado a partir da próxima segunda-feira (21). Agências do INSS foram reabertas para atendimento presencial na última segunda-feira (14). Entretanto, os médicos peri­tos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perí­cias médicas agendadas fo­ram suspensas até a adequa­ção das agências.

Anteontem, o INSS infor­mou que, após inspeções rea­lizadas durante a semana, foi concluído que das 169 agên­cias que possuem serviço de perícia médica, 111 já estão aptas a atender o público. Segundo o órgão, o agenda­mento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 153.

Ainda segundo o INSS, foi verificado que as agências e salas de perícia cumprem os protocolos sanitários es­tabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos com relação à pan­demia da covid-19. Em nota, a ANMP afirmou o governo “rompeu o diálogo” com a ca­tegoria e que irá refazer, por conta própria, as vistorias nas agências da Previdência So­cial que foram consideradas aptas pelo INSS.

O impasse que está pre­judicando cerca de um milhão de brasileiros que aguardam uma perícia para receber seu benefício. Cerca de 600 mil não conseguiram a antecipação do auxílio­-doença porque são contri­buintes há pouco tempo (e precisariam de perícia para quebrar a carência) ou por problemas no atestado. Ou­tros 500 mil requerimentos do BPC por deficiência de­pendem de perícia – apenas um terço desse contingente conseguiu acessar os recursos antecipadamente.

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