ALFREDO RISK/ ARQUIVO TRIBUNA

O Ministério da Saúde auto­rizou a construção da Unidade de Pronto Atendimento da Vila Virgínia ((UPA Sul), em um ter­reno da prefeitura de Ribeirão Preto com área de 5,5 mil metros quadrados, localizado na avenida Monteiro Lobato, entre as ruas Artur Ramos e Jorge de Lima. O projeto executivo já está pronto e a Secretaria Municipal da Saúde aguarda a publicação da portaria que vai habilitar a obra e a libera­ção de R$ 3,1 milhões.

“Acompanhamos diaria­mente o Sistema de Monitora­mento de Obras (Sismob) do Ministério da Saúde e depois de entregarmos todos os docu­mentos necessários para revali­dar a construção da UPA Suma­rezinho, finalmente o parecer foi favorável”, explicou o secretário da Saúde, Sandro Scarpelini.

O processo de viabilização da construção da UPA estava parado desde a administração passada por perda de prazo de entrega da documentação, estipulado pelo Ministério da Saúde, o que desa­bilitou a proposta. Mas, depois de muita negociação, o governo fede­ral autorizou que a Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto refizesse o cadastro para análise de pro­posta do projeto de construção da UPA da Vila Virgínia no Sismob.

O secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, explica que foram várias reuniões com o ministro da Saúde da época para reverter a situação e evitar essa perda. “Perdemos e tivemos que devolver R$ 380 mil porque a administração anterior havia perdido todos os prazos no Mi­nistério para dar sequência no projeto da UPA Sul. Mas na úl­tima reunião do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) com o ministro da Saúde, Gilberto Oc­chio, o Ministério da Saúde re­abriu o sistema, exclusivamente para Ribeirão Preto poder refa­zer a solicitação da UPA Sul que agora foi autorizada”, comemora.

A Secretaria Municipal da Saúde enviou nota ao Tribuna. “A equipe que trabalhará na UPA Sul será formada pelos funcio­nários públicos que hoje atuam na Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) da Vila Virginia. Eles serão transferidos assim que a UPA Oeste, no Sumarezinho, estiver pronta. Já a UBDS Vila Virgínia será reformada e aten­derá somente especialidades, sem pronto-atendimento (urgência e emergência), que será feito pela UPA 24 horas”, diz.

O mesmo acontecerá coma UPA Norte. Os servidores que atuam na UBDS do Quintino Facci II serão transferidos assim que a obra ficar pronta e a unidade básica será reformada e atenderá somente especialidades. O pron­to-atendimento 24 horas será feito pela UPA Norte, na mesma região. Quanto ao início das obras da UPA Sul, a secretaria diz que aguarda “o Ministério da Saú­de publicar, no Diário Oficial da União, a portaria para liberação da verba de R$ 3,1 milhões e dar inicio ao processo de licitação”.

A Secretaria Municipal da Saúde pretende celebrar convênio com o Hospital das Clínicas para que a Fundação de Apoio ao En­sino, Pesquisa e Assistência (Fae­pa) assuma a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Sumarezinho, que está pronta, mas não pode ser inaugu­rada porque faltam mão-de-obra e equipamentos. A pasta não tem recursos para contratar o pessoal necessário – e só pode terceirizar o atendimento se a Câmara apro­var o projeto. A obra custou R$ 1,9 milhão com recursos da União e do município.

Segundo a proposta, a Faepa receberia R$ 1,8 milhão por mês e disponibilizaria mais de 200 profissionais de saúde para a uni­dade. A prefeitura recorreu no ano passado, mas o desembargador Leme de Campos, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou o pedido e manteve a determina­ção para que a Câmara de Vere­adores não enviasse ao plenário o projeto de lei complementar nº 66 sob o risco de arcar com mul­ta de R$ 1 milhão.

O convênio está em estudo no departamento jurídico da Uni­versidade de São Paulo (USP). Já a UPA Norte, no Quintino Facci, deveria ficar pronta para o aten­dimento em 2016. Foi projetada para contar com nove leitos de ob­servação e capacidade de 300 pa­cientes por dia em uma abrangên­cia de 200 mil pessoas. Escolhida por licitação, a empresa vencedora foi divulgada em 23 de dezem­bro de 2013, quando o projeto foi anunciado pelo custo de R$ 3,45 milhões, mas dois anos depois o projeto já estava orçado em R$ 3,6 milhões, 4,4%.