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29 de março de 2024 | 2:11
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FOTO: GUILHERME SIRCILI
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Governo rescinde contrato de obra

A prefeitura de Ribeirão Pre­to, por meio da Secretaria Muni­cipal da Educação, informa que o contrato com a W. Andrade Construtora e Engenharia, em­presa responsável pelas obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos An­gerami, foi rescindido, ou seja, cancelado. Diz que, após notifi­cações, a pasta constatou aban­dono da obra. A rescisão do contrato foi publicada no Diário Oficial do Município desta sex­ta-feira, 27 de janeiro.

O início das obras foi anun­ciado em 30 de abril de 2020 pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e o secretário munici­pal da Educação, Felipe Elias Miguel, ainda no Palácio Rio Branco. O investimento previsto na obra era de R$ 6.126.132,65, desconto de R$ 1.654.346,28 e economia de 21,26% aos cofres públicos frente ao orçamento inicial, de R$ 7.780.478,93. A W. Andrade Construtora e En­genharia prometeu construir a escola em doze meses.

O terreno onde está sendo construída a unidade fica no Jardim Pedra Branca, Zona Leste da cidade. Com a conclu­são da obra, serão beneficiados os moradores do entorno do bairro e as famílias dos alunos que precisaram ser remane­jados a uma unidade do Sesi, nos Campos Elíseos, após a desativação da antiga estrutura escolar, no Ribeirão Verde, por problemas estruturais.

A nova estrutura terá capa­cidade para receber 800 estu­dantes do ensino fundamental, o dobro da anterior. Agora, uma nova licitação será realizada para dar continuidade na obra. Na nota enviada à imprensa, a prefeitura lista os investimentos em unidades de educação. Ao longo dos últimos anos, foram entregues 13 novas escolas, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todas as unidades escolares e instaladas câmeras de segurança.

Cita ainda material escolar, uniformes, mais professores nas salas de aula além de avanços educacionais como a implan­tação do Programa Municipal de Alfabetização e Letramento, ampliação da carga horária com a implantação da sexta aula para os estudantes do ensino funda­mental, recuperação paralela, no contraturno escolar, com ênfase em Língua Portuguesa e Matemática, salas de estudos e laboratórios de informática e au­mento da carga horária nas aulas de inglês do 1º ao 5º ano.

“Após várias tentativas ami­gáveis, não havendo sucesso, de­cidimos pela rescisão contratual, com aplicação das penalidades de multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de dois anos”, explica o secretário da educação, Felipe Elias Mi­guel. O Tribuna não conseguiu contato com a empresa.

“É importante frisar que a Secretaria da Educação trabalha com excelência nas suas obras. Estamos com o Plano de Ex­pansão em execução, onde 25 novas unidades serão entregues até 2024, e 13 já foram inaugu­radas. Além das novas escolas, todas as unidades possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), entre tan­tas outras ações voltadas para a infraestrutura”, finaliza.

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