Governo vai liberar saque do FGTS

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ALAN SANTOS/PR

O Ministério da Economia vai permitir que os trabalhado­res saquem até 35% dos recur­sos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expecta­tiva do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na eco­nomia. O plano é uma tentati­va de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano.

A projeção oficial do go­verno é de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,81%. Com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques dos programas de In­tegração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Pú­blico (PIS/Pasep). A liberação foi definida em reunião na úl­tima terça-feira, 16 de julho, no Ministério da Economia.

Uma das ideias é autorizar os saques na seguinte propor­ção: quem tem até R$ 5 mil no fundo poderia sacar 35% do sal­do e trabalhadores com até R$ 10 mil, 30% do saldo. Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.

Há quem defenda o anúncio da medida para comemorar os 200 dias do governo Jair Bolso­naro, nesta quinta-feira, 18 de julho. Por isso, a equipe econô­mica pediu agilidade à Caixa Econômica Federal para viabili­zar a proposta. Como a votação da reforma da Previdência no segundo turno na Câmara ficou para o início de agosto e a do Se­nado só deve se encerrar em se­tembro, as medidas devem sair antes da conclusão do término da Previdência.

Integrantes da equipe eco­nômica avaliam que é preciso anunciar um “pacotão de me­didas” para mostrar que o go­verno estava trabalhando, mas priorizando a proposta que modifica as regras previdenci­árias. O calendário de liberação seguiria a data do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas (de contratos já encer­rados). Os trabalhadores que já fizeram aniversário este ano já teriam direito ao benefício as­sim que for autorizado.

O presidente Jair Bolso­naro (PSL) dissse ontem ao lado de Paulo Guedes, na reu­nião de cúpula do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina, que nesta semana devem ser anunciadas novas regras para saques de contas do FGTS. “É uma pequena injeção na economia e é bem-vindo isso daí, porque começa a econo­mia, segundo os especialistas, a dar sinais de recuperação”. A equipe retornou para Brasília na tarde desta quarta-feira.

Ribeirão Preto
Segundo o economista Mar­celo Bosi Rodrigues, delegado do Conselho Regional de Eco­nomia de Ribeirão Preto, com base em análise feita a partir da população economicamente ativa da cidade, a economia lo­cal pode receber uma injeção de recursos de aproximadamente R$ 66,5 milhões, um montante bastante significativo.

“Este fôlego pode ser bastan­te importante, mas cabe ressaltar que tão importante quanto a dis­ponibilidade dos recursos pelo governo é a propensão das pes­soas ao consumo, que anda bai­xa devido ao clima de incerteza que se observa em todo o país”, afirma. Ele conclui que esse sen­timento mudará quando forem implementadas pelo governo medidas que simplifiquem e re­duzam o custo da atividade eco­nômica e do emprego no país.

Contas inativas
Em 2017, durante o governo Michel Temer (MDB), 25,9 mi­lhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS. A avaliação da equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, é que, no governo Temer, a medi­da foi bem sucedida.

O atual governo também vê com bons olhos a distribuição de metade do lucro do fundo no ano anterior para os trabalhado­res com contas no FGTS, previs­ta em lei sancionada por Temer em 2017. No ano passado, a dis­tribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3% mais taxa referencial, a TR) para 5,59% ao ano.

Líderes
O plano do governo de li­berar saques do FGTS pode conseguir minimizar os efeitos da crise econômica do País, avaliam líderes da Câmara. Para o líder do MDB, o ribei­rão-pretano Baleia Rossi (SP), a iniciativa é boa e já deu re­sultado no governo anterior. “É algo que diminuiu um pouco os efeitos da crise. No entanto, precisamos fazer mais. Apro­var a reforma tributária para gerar mais empregos e renda por meio da simplificação do sistema”, disse.

O líder do Podemos, José Nelto, acredita que o governo deveria liberar uma porcenta­gem maior do que a atualmen­te estudada. “Acho que é pouco, deveria ser maior do que 35%. Temer fez isso e deu certo. É a saída? Não. Mas em um mo­mento de crise como esse é o remédio”, disse. A líder do go­verno no Congresso, Joice Has­selmann (PSL-SP), considerou a medida “uma boa notícia”.

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