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28 de março de 2024 | 12:34
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Economia

Governo zera tarifas de remédios contra a covid

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A reso­lução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) des­ta segunda-feira, 13 de julho. Entre os medicamentos be­neficiados pela medida estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana.

O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produ­ção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respi­ratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 más­caras triplas com orelhas elásti­cas de estrutura compacta por minuto. A resolução zerou o Imposto de Importação de bol­sas para coleta de sangue com solução anticoagulante.

Desde o início da pande­mia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários mi­nistérios presidido pelo Mi­nistério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamen­to da doença. O benefício vale até 30 de setembro.

Atrofia muscular
Em outra resolução pu­blicada ontem, a Camex zerou a tarifa de importa­ção do medicamento Zol­gensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.

Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfe­re na capacidade do corpo de produzir uma proteína essen­cial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsá­veis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo zero (an­tes do nascimento) ao 4 (se­gunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos mús­culos e da idade em que sur­gem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença. A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta­-feira (10), mas a decisão só foi oficializada ontem.

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