Jornal Tribuna Ribeirão

Igualdade e desigualdade

Anuncia a Constituição Federal que todos são iguais pe­rante a lei. Um sábio estrangeiro anunciou que há pessoas que são muito mais iguais do que as outras. Isto não significa que o segundo grupo não seja igualado ao primeiro pela lei, mas deve convencer-se que alguns são mais iguais do que ele, aceitando, portanto que existe de uma desigual ação até mesmo entre os iguais. Evidentemente que o sábio apenar criticava a igualdade constitucional. Vale a pena examinar a razão de sua ironia.

Presenciamos grande movimentação popular contra a desigual ação racial nos Estados Unidos que, sobre isso, ainda se propõem lecionar aos países estrangeiros as regras fun­damentais da democracia. Os negros não são tão iguais aos brancos tanto no campo jurídico como no político, segundo a notícia vinda de lá.

O cantor Nat King Cole, no palco de um teatro localizado no sul dos Estados Unidos, foi espancado por um grupo de brancos que acabaram por lançá-lo de costas ao chão. Em 1956, época em que os Estados Unidos mantinham forte influência sobre a ilha de Cuba, teve vedada a sua entrada no Hotel Esplanada, então sob a administração americana.

Outro grande músico negro, Sammy Davis Jr. sofreu tantas discriminações nos Estados Unidos que o levou a abandonar o protestantismo para adotar o judaísmo. Num período de grande atração cantava com o também famoso Frank Sinatra. Sammy Davis Jr. queixava que era obrigado a entrar pelas portas do fun­do do local de suas apresentações enquanto Sinatra entrava pelas portas da frente.

Fomos testemunhas em 2020 do espancamento de dois negros por agentes de segurança que os levaram à morte. Um foi Georg Floyd assassinado em Minnesota nos Estados Unidos. Ou foi João Alberto Silveira Freitas, com 40 anos, num supermerca­do de Porto Alegre, Brasil.
Os dois foram sucessores do pastor protestante negro norte­-americano Martin Luther King morto à bala no território ame­ricano após cumprir longo trabalho em prol da igualdade racial.

Coincidentemente os prédios de apartamento no Brasil na sua quase unanimidade exibem duas portas: uma a ser usada pelos donos; outra para ser usada pelos servos, ecoando ainda costumes implantados pelo período da escravidão. Nos países mais modernos não há tal discriminação, ainda quando sejam encontradas portas destinadas a todas as pessoas e outra para o serviço local.

Mas temos também outros degraus de desigualação. No Brasil até 1956, era vedado o ingresso de mulheres nas carreiras da Promotoria de Justiça e da Magistratura.

Naquela data uma mulher, a doutora Zuleika Sucupira Ke­nworthy foi reprovada em três concursos de ingresso à carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Somente conse­guiu ser aprovada no quarto concurso, tornando-se a primeira mulher de toda a América Latina a exercer o cargo de Promotora de Justiça, sendo escusado dizer que teve uma trajetória brilhan­te e exemplar. Faleceu em 2017 de causas naturais, quando já tinha alcançado 105 anos de idade.

Muitos anos depois da doutora Zuleika ter sido aprovada no seu quarto concurso, fomos testemunhas do ingresso das mulhe­res nos quadros da Magistratura, sendo bem atual a primeira vez em que o Supremo Tribunal Federal teve na sua composição a presença de uma magistrada.

A luta pela igualdade de todos é fundamental para a civili­zação: o cidadão pode fazer tudo que quiser, menos o que for proibido pela lei enquanto os servidores públicos não podem agir contra o cidadão, salvo quando autorizados pela lei.

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