Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve dis­ponibilizar nesta quinta-feira, 22 de agosto, o extrato com os valores da primeira parcela do décimo terceiro salário dos beneficiários. O pagamento de 50% do 13º para aposentados e pensionistas está previsto para começar na segunda-feira (26) e vai até 6 de setembro, acom­panhando o calendário mensal. O extrato poderá ser acessado por meio do portal Meu INSS.

Metade do valor pago en­tre os cinco últimos dias deste mês e os cinco primeiros dias de setembro, acompanhando as datas de pagamento dos be­nefícios do mês. Isso representa uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro tri­mestre. Terão direito à primei­ra parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. O pagamento de 50% do abono em agosto ocorre por meio de Medida Provisória, enviada ao Congresso Nacional, por deci­são do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Na área de abrangência da Gerência Executiva de Ribeirão Preto, segundo previsão com base na folha de pagamento de julho do INSS, 302.895 aposen­tados e pensionistas vão dividir cerca de R$ 261,3 milhões, cor­respondente à metade do valor depositado no mês passado, de R$ 522,7 milhões.

O número de beneficiá­rios cresceu 3,28% em relação ao do ano passado, quando 293.216 pessoas receberam 50% do décimo terceiro salá­rio do INSS. São 9.634 a mais – parte antecipou a aposenta­doria por ter dúvida quanto à reforma da Previdência, já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

O valor que será desem­bolsado em 2019 também é cerca de 13,9% superior em comparação com os R$ 229,35 milhões antecipados em agos­to de 2018 – correspondente a 50% de R$ 458,71 milhões –, acréscimo de R$ 31,95 mi­lhões. A Gerência Executiva abrange cidades como Ribei­rão Preto, Araraquara, Barre­tos e Franca.

Na cidade de Ribeirão Preto, 113.118 aposentados e pensionistas receberão cerca de R$ 106,9 milhões entre os cinco últimos dias de agosto e os cinco primeiros de setem­bro – correspondente a 50% de R$ 213,8 milhões. A cidade tem 37,4% do total de inativos da região e o valor representa 40,9% do montante regional.

O número de beneficiários aumentou 2,52% em relação ao do ano passado, quando 110.331 pessoas receberam 50% do décimo terceiro salário do Instituto Nacional do Se­guro Social. São 2.787 a mais. O valor que será creditado em 2019 também é 12,2% superior do de 2018. Em agosto do ano passado, o INSS antecipou R$ 95,27 milhões – corresponden­te a 50% de R$ 190,54 milhões. Em 2019 houve um acréscimo de R$ 11,63 milhões.

Nos anos anteriores, a an­tecipação ocorria por meio de decreto e não por MP, portanto não previa espaço para previsão de pagamento da antecipação nos anos subsequentes. A ante­cipação do décimo terceiro aos beneficiários do INSS já vem sendo feita desde 2006, mas por meio de decreto presidencial, de forma discricionária.

Não havia mês fixo, ou seja, o pagamento da primeira par­cela poderia variar no calen­dário de acordo com a dispo­nibilidade de caixa do governo federal. “Esse é um ato impor­tante, que ao mesmo tempo vai alavancar a economia brasilei­ra em mais de R$ 21 bilhões e transformar uma política de governo em uma política de Estado”, diz o secretário espe­cial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibili­dade para que no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se progra­mar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, destacou, na noite de segunda-feira (5).

A antecipação do pagamen­to vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-aciden­te, aposentadoria, auxílio-reclu­são ou pensão por morte e de­mais benefícios administrados pelo INSS que também fazem jus ao abono anual. Quem re­cebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ou Renda Mensal Vitalícia não tem direito a 13º salário. A par­cela dos 50% restantes será paga no final do ano.

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