O Instituto de Pesos e Me­didas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do gover­no paulista que tem como fina­lidade proteger o consumidor, realizou nesta semana, de 4 a 7 de fevereiro, a operação espe­cial “Volta às Aulas” em estabe­lecimentos de pequeno, médio e grande porte, na capital, e nas cidades de Ribeirão Preto, Bau­ru, Birigui, Piracicaba, Santo André, São José do Rio Preto, e o comércio virtual, para veri­ficar mais de 25 itens escolares certificados pelo Instituto Na­cional de Metrologia, Qualida­de e Tecnologia (Inmetro).

Ao todo foram verifica­dos 55.704 itens, sendo 1.300 (2%) reprovados. As equipes fiscalizaram 117 lojas e en­contraram erros em 44 (37%) dos estabelecimentos. Em Ri­beirão Preto foram verifica­dos problemas em produtos como réguas, merendeiras (lancheiras), estojos, canetas hidrográficas e lápis em onze estabelecimentos de quatro bairros da cidade: Campos Elíseos e Ipiranga, na Zona Norte, Centro e Vila Tibério, na Zona Oeste. Os fiscais en­contraram itens sem o selo de identificação do Inmetro e sem a razão social, nome fan­tasia e endereço do fabricante ou importador.

“O objetivo desta operação especial do Ipem-SP é manter a segurança dos produtos es­colares no comércio evitando acidentes de consumo, pro­porcionando desta maneira segurança aos pais ou respon­sáveis de crianças ou adoles­centes ao adquirirem produtos seguros, que passaram por di­versos testes, e desta maneira receberam o selo do Inmetro. Vale lembrar que estes itens compõem a rotina de fiscali­zação das nossas equipes, por­tanto, estão sendo monitora­dos o ano todo. Intensificamos a fiscalização neste período do ano devido à grande procura em razão da volta às aulas”, ex­plica o superintendente Ricar­do Gambaroni.

As equipes de fiscalização verificaram apontadores, bor­rachas, canetas esferográficas e hidrográficas, compassos, esquadros, estojos com perso­nagens infantis, giz de cera, la­piseira, lápis de cor, lápis preto, marcadores de texto, lanchei­ras, pasta com aba elástica, ré­guas, tesoura de ponta redon­da, tinta guache, entre outros. A portaria Inmetro n° 262 de 2012 determina a fiscalização nos itens escolares, incluindo os itens importados.

A justificativa é a presença de substâncias tóxicas de mate­riais que possam ser levados à boca ou com o risco de serem ingeridas e/ou inaladas, com bordas cortantes, ou a presença de pontas perigosas. As empre­sas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei fe­deral 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Dicas ao consumidor

O selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou dire­tamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem exposito­ra com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segu­rança. Guarde a nota fiscal do produto, que garante a sua com­provação de origem.

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