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28 de março de 2024 | 10:48
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Ipem-SP reprova balanças de aeroportos durante blitze

Com a proximidade dos feriados de Finados e Procla­mação da República, ambos em novembro (dias 2 e 15), as equipes de fiscalização do Ins­tituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão do governo estadual que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizaram, nos dias 16 e 17 de outubro, balanças utilizadas no controle de pesos de bagagens (check-in), em res­taurantes e lojas de nove aero­portos, entre eles o Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto.

Também foram vistoriados os aeroportos de Congonhas (São Paulo), Cumbica (Guaru­lhos), Viracopos (Campinas), Araçatuba, Bauru, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Presidente Prudente. O pri­meiro dia da blitz teve participa­ção das equipes de fiscalização da Fundação Procon. No total, foram fiscalizadas 543 balanças, sendo onze (2%) reprovadas no Leite Lopes e nos aeroportos de Congonhas, na capital, em Bau­ru e São José do Rio Preto.

No aeroporto de Congo­nhas, na capital, ocorreu a repro­vação de quatro balanças, das 42 analisadas, devido a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor. Em Ribeirão Preto, das 21 balanças fiscalizadas, três foram reprovadas (14,3%) devi­do a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor, falta de placa de identificação e fora da vista do consumidor.

Em Guarulhos, no aeropor­to de Cumbica, as equipes verifi­caram 348 balanças, sendo todas aprovadas. No de Araçatuba, as três balanças verificadas foram aprovadas. Em Bauru, das seis balanças fiscalizadas, uma foi reprovada devido a erros aci­ma do admissível, sem prejuí­zo ao consumidor.

Em Campinas (Viracopos), foram verificadas 90 balanças, sendo uma reprovada, devido ao Led do Indicador queimado. Em Presidente Prudente, fo­ram quatro balanças verificadas e aprovadas. Em São José dos Campos foram nove balanças verificadas e aprovadas. No ae­roporto de São José do Rio Pre­to, das 16 balanças fiscalizadas, duas foram reprovadas devido a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor.

“Intensificamos a fiscaliza­ção nas balanças nos aeroportos, entre elas, as do check-in para despacho de bagagens, a fim de averiguar se estão pesando cor­retamente e evitar prejuízos aos passageiros, como cobrança in­devida de excesso de bagagem – caso a balança esteja desregula­da”, explica o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.

Vale lembrar que o passagei­ro deve observar, ao chegar no check-in, se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem e se há o selo de verifi­cação do instrumento com vali­dade de 2019 ou 2020, que ates­ta que a balança foi verificada. Dentre as irregularidades que podem ser encontradas estão as balanças sem lacre e desregu­ladas; instrumentos com visor danificado, que dificulta a lei­tura do peso ou sem obstrução do visor; deslocamento da pla­taforma de pesagem, que pode resultar na pesagem incorreta; e instrumentos sem o controle de verificação legal.

Os responsáveis pelas ba­lanças autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. O cidadão que desconfiar pode recorrer à Ouvidoria do Ipem­-SP para esclarecer dúvidas ou denunciar irregularidades pelo telefone 0800 013 05 22, de se­gunda a sexta, das oito às 17 ho­ras, ou enviar e-mail para: ouvi­[email protected].

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