IPM fará ‘pente-fino’ em aposentadorias

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ALFREDO RISK/ ARQUIVO TRIBUNA

O Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto (IPM) vai realizar um “pente fino” nas aposentadorias dos funcionários públicos de Ribeirão Preto que se aposenta­ram por invalidez. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 8 de maio, e estabelece que só ficarão de fora da perícia os servidores com 75 anos de idade até a data da convocação ou que tiverem completado cinco anos como inativo.

Dados do próprio órgão pre­videnciários revelam que até o momento 361 servidores devem passar pela perícia, mas este nú­mero ainda pode aumentar – re­presenta 8% dos cerca de 4.500 aposentados. Contando com as pensionistas, são 5.875 benefici­ários que recebem mensalmen­te cerca de R$ 40 milhões. De acordo com a resolução, dentro de algumas semanas as pessoas começarão a receber correspon­dência informando a data e o horário em que devem compa­recer ao instituto para passar por perícia médica.

Se a junta médica não cons­tatar a invalidez e concluir que o servidor pode retornar ao traba­lho, o benefício será suspenso e ele terá que reassumir suas fun­ções profissionais. O aposentado que não puder comparecer na data agendada deverá entrar em contato com o IPM para remar­car a perícia, ou então o paga­mento será suspenso até a regu­larização da situação. Todos que fizerem a perícia entre os dias 1º e 15 e forem considerados aptos ao trabalho terão os benefícios cortados no próprio mês. Já os considerados aptos que forem atendidos após o dia 16 terão o pagamento cancelado no mês seguinte à perícia.

Segundo o instituto de Pre­vidência dos Municipiários, a nova perícia atende a determi­nação de legislação sobre o as­sunto. Nesta quarta-feira, 8 de maio, a falta de acordo entre go­verno, partidos independentes e de oposição adiou a votação da medida provisória do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na comissão for­mada por deputados e senado­res para analisar a proposta. A MP prevê a ampliação das revi­sões e concessões de benefícios para, segundo o governo federal, combater mais fraudes. A me­dida provisória precisa passar pela comissão e pelos plenários da Câmara e do Senado até 3 de junho. Sem o aval, até esta data, o texto perderá a validade.

Pente-fino nacional
Balanço divulgado no final do ano passado pelo extinto Ministério do Desenvolvimen­to Social (MDS, hoje secretaria vinculada ao Ministério da Ci­dadania), mostra que, desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacida­de, em agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro, 1.182.330 be­nefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, haviam sido revisados, e des­tes, 577.375 foram cancelados (cerca de 49%).

O governo federal segue fa­zendo um pente-fino no auxí­lio-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos pelo Insti­tuto Nacional do Seguro Social (INSS). Está sendo chamado para a revisão o segurado com idade inferior a 60 anos e que re­cebe esses benefícios por incapa­cidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica. No caso do auxílio-doença, quase 80% dos benefícios revisados foram cancelados, e da aposen­tadoria por invalidez, cerca de 30% foram cessados.

Dos 471.577 auxílios-doença revisados, 369.076 foram cance­lados (78,3%), e das 710.753 apo­sentadorias por invalidez revisa­das, 208.299 acabaram anuladas (29,3%). Outros 73.722 benefí­cios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798 (36.953 auxílios-doen­ça e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, óbitos e deci­sões judiciais. O total previsto para revisão dentro do progra­ma é de 1,370 milhão de bene­fícios – 563.771 auxílios-doen­ça e 806.595 de aposentadorias por invalidez.

Restavam, em dezembro, 9.515 auxílios-doença e 30.001 aposentadorias por invalidez para serem revisados. Cer­ca de 70% dos benefícios de auxílio-doença tinham sido concedidos há mais de quatro anos, ou seja, não passaram por revisão nos últimos anos. O processo de revisão gerou economia de R$ 13,8 bilhões só nesse benefício. No caso das aposentadorias por invalidez, a maioria que está sendo cance­lada tem mais de cinco anos de concessão. Se for mantido esse percentual, a economia pode chegar a R$ 5 bilhões anuais a partir de 2021, prevê o gover­no federal.

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