MARCELLO CASAL JR./AG.BR.

A Receita Federal vai deposi­tar na próxima segunda-feira, 17 de junho, o montante referente ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Fí­sica de 2019. Cerca de 2,55 mi­lhões de contribuintes que de­clararam o IRPF neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Serão desembolsados R$ 4,99 bilhões. Também serão creditados R$ 109,6 milhões a 20.087 mil pes­soas que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina.

Considerando os lotes resi­duais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes. O cré­dito bancário será efetuado na próxima segunda-feira, dia 17. Neste lote, terão prioridade as pessoas que se enquadram no artigo 16 da lei nº 9.250/95 e no artigo 69-A da lei nº 9.784/99. São 245.552 idosos acima de 80 anos, 2.174.038 entre 60 e 79 anos e 153.596 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Na área de atuação da De­legacia Regional da Receita Federal, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 25.780 contribuintes vão dividir R$ 39,95 milhões do primeiro lote de restituição do IRPF deste ano, media per capita de R$ 1.549,94. A Receita Federal também vai liberar R$ 1,08 mi­lhão para196 pessoas que es­tavam na malha fina, cerca de R$ 5.520,98 para cada uma. No total, na próxima segunda-feira a economia regional receberá uma injeção de R$ 41,03 mi­lhões pára 25.976 moradores.

No ano passado, o valor dos sete lotes de restituição do IRPF gerou um aporte de R$ 170,98 milhões na economia regional, média de aproximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contribuintes contem­plados em sete liberações. O va­lor é 5,42% inferior ao de 2017, quando o Imposto de Renda injetou R$ 180,79 milhões na região, redução de R$ 9,81 mi­lhões em 2018. O número de contribuintes restituídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos. No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58.

No último lote do IR de 2018, a injeção de recursos na região foi de aproximadamen­te R$ 3,13 milhões para 1.325 beneficiados. Foi o pacote re­gional com valor mais baixo e menor número de restituições. O montante per capita, no en­tanto, foi o maior do ano: R$ 2.367,62 por pessoa. O lote com valor mais alto desembolsado para a região em 2018 foi o pri­meiro, com R$ 34,8 milhões e 23.019 contribuintes, e o tercei­ro teve o maior número de be­neficiados, 32.526 pessoas que dividiram R$ 31,55 milhões.

Neste ano, na região, os seis lotes residuais de 2008 a 2018 (malha fina) injetaram R$ 12,7 milhões, média de R$ 2.059,34 para cada um dos 6.167 contri­buintes beneficiados – os nú­meros foram arredondados. No quinto lote, 1.377 pessoas divi­diram cerca de R$ 2,43 milhões, média de aproximadamente R$ 1.770,23. No primeiro lote da malha fina, depositado em 15 de janeiro, 1.794 pessoas da re­gião receberam R$ 3,45 milhões, aproximadamente R$ 1.927,83 por declarante.

No segundo, o Fisco credi­tou R$ 2,5 milhões para cerca de 1.293 beneficiados, média de R$ 1.940,18 per capita. No terceiro, o valor chegou a R$ 1,3 milhão para 609 pessoas, e no quarto 898 cidadãos recebe­ram R$ 1,94 milhão de reem­bolso. As restituições que serão creditadas na segunda-feira (17) terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A lista com os nomes está disponível no site www.receita. fazenda.gov.br. A consulta tam­bém pode ser feita pelo Recei­tafone, no número 146. O Fisco oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que per­mite o acompanhamento das restituições. O dinheiro será de­positado nas contas informadas na declaração.

O contribuinte que não re­ceber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729- 0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone espe­cial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Os dois últimos lo­tes regulares serão liberados em novembro e dezembro.

Se estiverem fora desses lo­tes, os contribuintes devem pro­curar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrôni­co – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e- CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

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