A Receita Federal deposita na próxima segunda-feira, 16 de setembro, o valor referente ao quarto lote de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2019 e ao residual dos exercícios de 2008 a 2018, que estavam na malha fina. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.
Na área de atuação da Delegacia Regional, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 34.278 pessoas vão dividir aproximadamente R$ 31,47 milhões, média per capita de R$ 918,13. O Fisco também vai liberar R$ 902 mil para 699 contribuintes que estavam na malha fina, cerca de R$ 1.290,42 para cada um – os valores foram arredondados. No total, a economia regional receberá uma injeção de R$ 32,37 milhões para 34.977 moradores.
Somando os quatro lotes do IR, o montante regional chega a R$ 136,82 milhões em 2019, para 120.619 pessoas, média de aproximadamente R$ 1.134,31. No total, entre quatro lotes do IRPF e nove residuais, a região recebeu neste ano R$ 153,74 milhões que foram divididos entre 128.989 moradores, média per capita de R$ 1.191,88.
No ano passado, o valor dos sete lotes de restituição do IRPF gerou um aporte de R$ 170,98 milhões na economia da região de Ribeirão Preto, média de aproximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contribuintes contemplados em sete liberações. O valor ficou 5,42% abaixo ao constatado em 2017, quando o Imposto de Renda injetou R$ 180,79 milhões na região, queda de R$ 9,81 milhões em 2018.
O número de contribuintes restituídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos. No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58. Neste ano, na região, os nove lotes residuais de 2008 a 2018 (malha fina) injetaram R$ 16,92 milhões, média de R$ 2.021,50 para cada um dos 8.370 contribuintes beneficiados – os números foram arredondados.
A lista com os nomes das pessoas que serão reembolsadas neste mês está disponível no site www.receita.fazenda. gov.br. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. O Fisco oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.
O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729- 0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro.
Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
Do total de R$ 3,5 bilhões que serão liberados na segunda-feira, aproximadamente R$ 3,34 bilhões são do IPRF e serão creditados para 2.749.870 pessoas, e aproximadamente R$ 160 milhões da malha fina serão divididos entre 66.746 contribuintes. Neste lote, R$ 226,80 milhões vão para as as pessoas que se enquadram no artigo 16 da lei nº 9.250/95 e no artigo 69-A da lei nº 9.784/99 e tem prioridade.
São 7.746 idosos acima de 80 anos, 37.622 entre 60 e 79 anos e 4.719 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, além de 15.267 brasileiros cuja maior fonte de renda seja o magistério. O quarto lote do IRPF terá correção de 3,98% com base na Selic acumulada entre maio e setembro deste ano. As restituições da malha de fina serão pagas com juros de 9,24% para o lote de 2018 e de 111,36% para o de 2008 – as taxas variam de ano a ano. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre maio do ano correspondente e setembro deste ano.